O Procurador do Estado Rodrigo de Meneses dos Santos tomou posse como juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde da última sexta-feira (21), durante sessão virtual. Ele está representando a classe dos juristas e terá mandato até 2024.

Natural de Teresina (PI), o novo membro da Corte está no Tocantins desde 2007, atuando como procurador do Estado. Em seu discurso de posse, o juiz destacou a nobre missão que assume perante a Justiça Eleitoral e frisou sua importância para a consolidação da democracia.

"A função desempenhada pela Justiça Eleitoral é de suma importância para construção de qualquer Estado-nação. Não nos olvidemos que a democracia não é um dado, uma coisa acabada, mas uma construção contínua de condições para o seu exercício”, disse o empossado.

"Exercer o cargo de membro titular na corte eleitoral do estado que me acolheu é uma realização profissional. É com muito orgulho que  assumo a responsabilidade de compor a Egrégia Corte Eleitoral desse Estado que aprendi a amar e respeitar. Seu povo só me enche ainda mais de gratidão e vontade para me dedicar com responsabilidade a essa nova e nobre missão”, finalizou o juiz Rodrigo de Meneses.

Em nome do TRE, a juíza Ana Paula Brandão Brasil deu as saudações ao novo juiz; destacou sua trajetória acadêmica e profissional como advogado e desejou boas-vindas à Justiça Eleitoral. “Essa corte, com os seus vividos 32 anos de existência, recebe Vossa Excelência com orgulho. Não tenho dúvida em afirmar que irá contribuir de forma material e intelectual para o engrandecimento desta Justiça Especializada”, disse. 

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também deu as boas-vindas ao novo juiz membro, desejando sucesso em seu mandato. 

Entenda

A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por 7 juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois representantes da Classe dos Juristas. 

Perfil

Rodrigo de Meneses dos Santos é natural de Teresina (PI), graduado pela Universidade Estadual do Piauí em 2005, com especialização em Direito e Processo Tributário e Mestrado em Prestação Jurisprudencial e Direitos Humanos pela ESMAT. É procurador do Estado do Tocantins desde dezembro de 2007, e foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins entre 2014 e 2020. 

Presenças

Além do Presidente e do empossado, também compuseram a mesa de honra virtual o vice-Presidente/Corregedor, desembargador Eurípedes Lamounier; a Ouvidora Eleitoral do TRE-TO, juíza Ana Paula Brandão Brasil; os juízes membros Gabriel Brum Teixeira, José Maria Lima e Delícia Feitosa; o procurador eleitoral João Gustavo Seixas; o diretor-geral substituto Valdenir Borges Júnior; o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti,  a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Priscila Madruga; a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, e os representantes do Governo do Estado - Deocleciano Gomes Filho, Secretário Chefe da Casa Civil e José Humberto Pereira Muniz, Secretário de Parcerias e Investimentos.