O Procurador de Justiça do Tocantins, Marco Antônio Bezerra, fez uma declaração polêmica ao afirmar que servidores comissionados não adoecem quanto os efetivos.

Marco Antônio é membro do Ministério Público do Tocantins (MPTO), titular da 11ª Procuradoria de Justiça e já foi Corregedor-Geral do órgão.

A declaração foi feita durante reunião do Colégio de Procuradores, nesta segunda-feira (6/3), para debater sobre a estrutura salarial dos servidores dos quadros de auxiliares do Ministério Público.

A reunião foi realizada a pedido de representantes dos servidores concursados do MPTO. Na ocasião, o procurador Marco Antonio defendeu "as vantagens" de contratar servidores comissionados, ou seja, sem concurso público, pois eles "não adoecem".

"Nós entendemos que nós temos aí um quadro deficitário, tanto de promotor como das atividades-meio. Eu também tenho meus sermões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, gosto muito do comissionado, exatamente porque o comissionado não adoece”, declarou Marco Antônio.

Nesse momento, o procurador é questionado. "Onde?" - indaga um participante da reunião. Na sequência, Marco Antônio responde: "Aqui. O comissionado não [adoece]. Eu mostro pra vocês o levantamento que tenho no meu gabinete. Eu mostro pra você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei até a conclusão que a estabilidade [do servidor concursado] é insalubre, eu levantei pesado, de três anos. Mas isso não vem ao caso, pois é uma questão de gestão, de segurança política e tudo mais", argumentou.

ASSISTA

A declaração do procurador gerou reação imediata e críticas do funcionalismo público do Tocantins. "Apesar de ser o fiscal da lei e exigir das prefeituras e do Estado a realização de concursos para o provimento de seus cargos, o MPTO não realiza concurso há mais de 10 anos, apesar de já possuir grande demanda por novos servidores, mas vem contornando a situação com a contratação de pessoas para cargos em comissão e de assessoramento sem nenhum tipo de processo seletivo", criticou uma servidora efetiva do órgão.

O último concurso para o quadro de servidores do MPTO foi lançado em 2012.

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O QUE DIZ O MPTO?

"O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa sua clara posição institucional de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como um fator indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses.

A instituição destaca ainda que possui um quadro interno de servidores extremamente dedicados e ciente da relevância do seu trabalho, fator primordial para que o Ministério Público exerça com qualidade sua atribuição constitucional de defesa das leis e da cidadania.

Em razão de tudo isso, a Administração tem promovido o diálogo contínuo com os servidores e executado todas as medidas que estão ao seu alcance, em favor da qualificação, da valorização e do aperfeiçoamento das condições internas de trabalho, tendo a certeza de que este esforço da gestão se reverte em benefícios diretos para a sociedade."