O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Seet) e o Sindicato dos Enfermeiros (Seto), ambos do Tocantins, convocaram todos os profissionais da área para uma Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá de forma on-line nesta sexta-feira (25), às 10 horas.

Na pauta, os profissionais vão decidir sobre o estado permanente de mobilização/greve, indicativo de paralisação nacional do dia 30 de junho e a ratificação dos valores remuneratórios dispostos no Projeto de Lei n° 2.564/2021 que está tramitando no Congresso Nacional.

Em caso de aprovação das pautas, 20.584 profissionais tocantinenses devem se juntar ao movimento nacional marcado para 30 de junho, entre auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros. Todos devem cruzar os braços neste dia.

Motivo da paralisação

O presidente da União Nacional de Enfermagem do Tocantins, Dilson Júnior, explicou sobre os motivos da convocação para a assembleia geral. Segundo ele, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta semana para discutir o projeto de lei com o autor da proposta, senador Fabiano Contarato; a relatora, senadora Zenaide Maia, com o líder do Governo, senador Fernando Bezerra, além do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.

Conforme Dilson Júnior, a proposta de Pacheco é não acolher a carga horária de 30 horas para a enfermagem e reduzir o valor do piso salarial, apresentando uma proposta de um piso feita na média salarial nacional.

PL da Enfermagem

A regulamentação da jornada de trabalho e do piso salarial são pautas históricas da enfermagem. O projeto que estabelece a carga horária semanal de 30 horas, por exemplo, aguarda há 20 anos votação na Câmara dos Deputados, e agora está tramitando no Senado Federal.

Dentre outras demandas da categoria estão a obrigatoriedade de sala de repouso adequada e dimensionamento do número de pacientes por profissional.

A Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen, 2015) detectou situações onde profissionais, atuando em plantões avulsos, chegam a receber menos do que um salário mínimo. E essa situação empurra os trabalhadores da categoria para outras atividades paralelas.

Além disso, há uma enorme incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão.

Na proposta a ser analisada o valor do piso para enfermeiros é de R$ 7.315. Para os técnicos, é de 70% sobre o piso do enfermeiro (R$ 5.120,50) e para auxiliares é de 50% (R$ 3.657,30), todos com base em jornada de trabalho de 30 horas. Acima desta carga horária, terá correspondência proporcional.

Linha de frente contra à Covid

De acordo com Dilson Júnior, a Enfermagem brasileira tem desempenhado com muita garra seu papel de cuidado, sendo linha de frente no acolhimento, rastreio e testagem de casos suspeitos, cuidados intensivos e reabilitação pós Covid-19. “Mesmo sendo trabalhadores essenciais, a maioria está sujeita a baixos salários e, como compensação, muitos precisam acumular dois ou três empregos para garantir a sobrevivência”, explicou.

Ainda segundo o presidente da União Nacional de Enfermagem no Tocantins, as condições degradantes e desumanas de trabalho no combate à Covid causaram o expressivo adoecimento e a alta mortalidadeentre os profissionais de enfermagem, com 54.684 infectados e mais de 800 mortes.