Um projeto no Tocantins visa obrigar homens envolvidos em casos de violência contra a mulher a participar de pelo menos 10 rodas de terapias coletivas para que ele seja recuperado e não volte a praticar o crime, como ocorre em muitas situações.

O projeto é piloto, foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) e tem base em trabalho realizado em outros Estados. Nesses casos, o acompanhamento imposto ao agressor na fase processual ou em cumprimento de medida protetiva evitou que o crime ocorre novamente.  

Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) selou o compromisso entre diversas instituições ligadas ao Sistema de Justiça e órgãos dos poderes executivos estadual e municipal.

“Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar” é a denominação do projeto.

Caberá ao Ministério Público Estadual a capacitação dos profissionais envolvidos, disponibilizados por cada uma das instituições cooperadas, como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Polícia Militar.

A princípio, o projeto será desenvolvido na Vara de Violência Doméstica da Capital, sendo o magistrado responsável por selecionar os casos em que os agressores deverão passar pelo acompanhamento.

“O projeto foi pensado como forma de atuar no combate às causas da violência doméstica e familiar, assim como determina a Lei Maria da Penha, pois o que se tem visto na maioria dos casos é que a violência doméstica tem uma base cultural machista e isso tem que ser desconstruído”, explicou a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Jacqueline Orofino.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, o Tocantins é o 7º Estado com maior índice de violência contra a mulher, fato que exige intervenções incisivas.

Na ocasião, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, expôs um estudo realizado no Tocantins apontando que 80% dos casos de feminicídio foi decorrente de uma série de violências contra a vítima.

Recomendação

No ato da assinatura, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Brito Maia, anunciou que ainda nesta sexta-feira assinará uma recomendação conjunta com a Corregedoria-Geral de Justiça para assegurar que os agressores sejam encaminhados para participar do projeto.

“É uma satisfação aderir a esta iniciativa voltada para defesa da mulher, pois a proposta visa a reabilitação do indivíduo agressor”, disse o presidente.

Encontro entre representantes de diversos órgãos / Foto: Divulgação/MPE-TO