A operação deflagrada nesta quarta-feira (7) pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) levou à prisão vários gestores da saúde em cerca de nove prefeituras localizadas na região do Bico do Papagaio. Eles são acusados de integrar um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 14 milhões de recursos públicos com a aquisição de medicamentos. A operação é batizada de "Bálsamo de Gileade".

A PF cumpriu 36 mandados de busca e apreensão, 01 de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, além de sequestro de bens em valores na ordem de R$ 12 milhões, todos expedidos pela Vara Criminal de Augustinópolis.

A prisão temporária dos suspeitos terá o prazo de cinco dias, mas pode ser prorrogada. Entre os presos estão secretários municipais e gestores da Saúde de Augustinópolis, Luzinópolis, Riachinho, Buriti do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Maurilândia, São Sebastião, Ananás e Praia Norte.

Em Araguaína, o mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do pregoeiro de Riachinho, Márcio Antônio Rodrigues dos Santos. O secretário de Administração de São Sebastião também foi preso (Francisco Silvino da Silva). A PF ainda cumpriu mandados em farmácias, residências de empresários e servidores, e também em Imperatriz (MA). Os agentes encontraram até dólar em uma farmácia.

Nomes dos presos temporariamente por 5 dias.

INVESTIGAÇÃO

As investigações iniciaram em 2019. Segundo o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que coordena as investigações no âmbito do MPTO, uma denúncia anônima relatou a existência de possível esquema criminoso entabulado a partir da emissão de Notas Fiscais “frias”, emitidas por uma empresa de medicamentos localizada em Augustinópolis, envolvendo prefeituras da região do Bico do Papagaio com a finalidade de operacionalizar desvios de recursos públicos da saúde.

“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, detalhou. Cerca de 47% das notas foram canceladas.

Os investigadores constataram a existência de diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis da empresa a servidores públicos municipais da área de licitações e vinculados à área da Saúde, incluindo secretários municipais e gestores do Fundo Municipal de Saúde de alguns dos municípios.

A Operação denominada “Bálsamo de Gileade” é coordenada pelo delegado da PF Tarcísio Júlio Moreira Lima e conta com a participação de 140 pessoas, entre agentes federais, promotores e servidores do Ministério Público. A Controladoria-Geral da União também integra a operação.