Já tramita no Senado Federal um projeto do senador tocantinense Eduardo Gomes (MDB) que declara o pequi Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O projeto foi proposto após a recente disputa entre os estados do Tocantins, Goiás e Minas Gerais envolvendo o fruto e visa acabar com a discussão. No Tocantins, já existe um projeto que reconhece o fruto como patrimônio cultural, gastronômico e ambiental do Estado.

Eduardo Gomes afirma no projeto que o pequi possui incidência em quase todo o centro-oeste, que é amado pelos brasileiros e pode ser encontrado em vários Estados. "Os brasileiros não vivem sem o pequi e nem podem dissociar de sua identidade as memórias, as tradições e os modos de viver que têm a fruta como figura central", diz.

Por outro lado, ele ressalta em vários momentos que o fruto é típico da cultura de Goiás e Tocantins, mas não é exclusivo desses estados. "Afirmar que a fruta é menos goiana ou tocantinense, além de apropriação cultural, seria absurdo comparável a dizer que, por ser amado e consumido no Espírito Santo, o acarajé é capixaba", frisa.

O parlamentar, inclusive, ressalta que há no Tocantins um município agraciado com o nome da planta, Pequizeiro, onde celebra-se anualmente a Festa do Pequi. No evento, conforme o projeto, o fruto pode ser encontrado in natura, em conserva, na forma de óleos e até em produtos em doces, sorvetes, licores e molhos.

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O projeto do senador está disponível aqui.