Decreto

Servidores estaduais ganham ponto facultativo durante o Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas

Retorno ao trabalho será das 12h às 18h de quarta-feira.

Por Redação 951
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08/02/2024 08h33 - Atualizado há 2 meses
Decreto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo aos servidores estaduais para o período de Carnaval. De acordo com o Decreto n° 6.744, fica facultado o ponto nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7/2). Ainda segundo o decreto, o retorno das atividades na quarta-feira de cinzas, 14, será das 12h às 18h, diferente da jornada normal, no período matutino. 

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual a preservação dos serviços essenciais. Desta forma, a polícia, os serviços de emergência e os hospitais permanecerão em operação regular, seguindo um esquema de plantão.

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