Na última sexta-feira (26/5), o Diário Oficial do Estado do Tocantins trouxe o resultado financeiro e orçamentário do Tocantins nos últimos doze meses. Em seguida, o diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) analisou os números e identificou o crescimento significativo da receita corrente líquida, que saltou 15,78%.

Em relação à receita corrente líquida, o montante apurado nos doze meses soma exatos R$ 12.482.431.452,51 (doze bilhões, quatrocentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) contra R$ 10,7 bilhões do período anterior, um crescimento de 15,78%.

Conforme o Sindifiscal, a Administração Tributária Estadual tem grande responsabilidade no crescimento da Receita Corrente Líquida pois, a arrecadação tributária tem crescido fortemente, ou seja, acima de 20%, enquanto a inflação medida pelo IPCA no mesmo período ficou em torno de 4,18%.

Para se ter uma ideia, analisando apenas a arrecadação tributária do Estado, que abarca o ICMS, IPVA, ITCD e taxas, no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), foram arrecadados R$ 1.622.409.959,00 (um bilhão, seiscentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais), contra R$ 1.346.173.868,00 no mesmo período do ano anterior, ou seja, um crescimento de 20,52%, segundo o CONFAZ – Boletim de Arrecadação dos Estados.

Já o índice de comprometimento da folha de pagamento ficou em 41,1%, enquanto o limite máximo é de 49% e o limite prudencial é de 46,55%.

Comparando as receitas realizadas, sem considerar as transferências constitucionais, o montante chega a R$ 4.732.366.179,96 (quatro bilhões, setecentos e trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Já o valor das despesas pagas somaram R$ 3.635.898.480,56 (três bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Portanto, houve um superávit de R$ 1.096.467.699,40 (um bilhão, noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

O Sindifiscal ressalta a importância do avanço e da evolução desses dados, bem como a relação com o trabalho dos auditores fiscais. "Entendemos que para garantir direitos o Estado precisa de sustentação e os auditores tem trabalhado para gerar estabilidade e equilíbrio aos servidores públicos, bem como às políticas em que estão inseridos para servir a sociedade", destacou o sindicato. 

"Os resultados superam potencialmente qualquer previsão de percentual mínimo para a geração dessas condições, o 5% de superação da Receita Corrente Líquida foi superado, chegando a 15,78%. Excelente indicativo aos servidores que buscam reconhecimento e melhores condições de trabalho, bem como a sociedade que recebe, consequentemente, o benefício dessas implementações", finalizou o Sindifiscal.

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