As pessoas privadas de liberdade do Tocantins voltarão a receber visitas presenciais a partir do dia 12 de novembro, e respeitará o Plano de Retomada das Visitas Sociais, elaborado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Conforme a pasta, a intenção é que as visitas familiares aconteçam de forma gradual e segura. 

Conforme protocolos e datas definidos pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, as visitas presenciais serão realizadas a partir de 12 de novembro, com a permissão de familiares que comprovem a imunização completa contra a Covid-19. Os agendamentos para o primeiro ciclo de visitas podem ser realizados a partir desta quarta-feira (3/10), por meio da lista de canais de comunicação disponibilizados por cada unidade penal, disponível aqui. 

O secretário da Seciju, Heber Fidelis, explicou que todas as medidas e protocolos previstos no Plano de Retomada são necessárias, tendo em vista a preservação da saúde dos servidores e custodiados, bem como a prevenção à Covid-19. “Estamos em um novo momento e avançamos a imunização completa da população carcerária e servidores das unidades penais, além dos resultados positivos alcançados com o Plano de Contingenciamento aderido desde o anúncio da Pandemia. No entanto, a Pandemia ainda é uma realidade e reforçamos o compromisso da Secretaria com o cumprimento de todos os protocolos, levando em conta as especificidades do Plano de Retomada Gradual, para garantir a proteção à saúde de servidores e pessoas privadas de liberdade”, afirmou o gestor.

Para a retomada das visitas, a Seciju realizou adequação dos espaços físicos das unidades penais, respeitando as orientações sanitárias nacionais e estaduais, além de preparação das equipes e distribuição de equipamentos de proteção individuais (EPI’s).

Sobre as medidas previstas no Plano de Retomada, o superintendente dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa Alves, destacou que “todos os visitantes passarão por triagem com aferição de temperatura e sintomas gripais na entrada e terá a obrigatoriedade de comprovação da imunização completa para adentrar à Unidade. Além disso, para começar a receber as visitas sociais presenciais a Unidade Penal não poderá ter registro de contaminação pela Covid-19 nos 30 dias anteriores”, explicou.

O superintendente reforçou ainda que “o cronograma está sendo seguido rigorosamente e a direção de cada Unidade Penal tem se empenhado na adequação dos espaços e orientação das equipes para prevenir a propagação do vírus e garantir uma resposta rápida e adequada, baseada em evidências científicas e informações legítimas, nacionais e internacionais”, enfatizou.

Cronograma e regras

As visitas sociais nas Unidades Penais, previstas em cronograma para serem retomadas no dia 12 de novembro, acontecerão mediante agendamento prévio que deverá ser feito pelos familiares dos custodiados a partir do dia 03 de novembro, por meio dos canais institucionais disponibilizados pela Pasta.

As visitas sociais ocorrerão de sexta-feira a domingo, com horário estabelecido pela direção de cada estabelecimento penal, levando em consideração os horários de transporte público para facilitar o deslocamento dos familiares para evitar aglomerações.

Para oportunizar a visita social a todos, cada custodiado terá direito a receber a visita de um familiar (pai, mãe, esposa ou filho/a maior de 18 anos) cadastrado a cada 30 dias. Vale ressaltar que o visitante não pode integrar o grupo de risco.

Será obrigatório o uso de máscara e os visitantes passarão por triagem prévia e serão submetidos aos protocolos previstos nas barreiras sanitárias (limpeza e higienização das mãos e conferência de temperatura corporal). Durante a visita será estabelecido o distanciamento de 1,5 metros sem contato físico entre ambos. Já o projeto “Televisita”, que permite ligações telefônicas e por vídeochamadas entre os custodiados e seus familiares, também segue paralelamente às visitas presenciais.