Regularização das terras

SPU realiza audiência para agilizar regularização fundiária de comunidade quilombola no Bico

Comunidade fica na Ilha São Vicente, em Araguatins.

Por Redação
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03/05/2023 09h58 - Atualizado há 11 meses
Comunidade fica na Ilha São Vicente, em Araguatins.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU/TO) realiza nesta quarta-feira (03/05) uma audiência com a comunidade remanescente de quilombola da Ilha São Vicente, localizada em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins. 

O encontro será, às 16h, no pátio central da própria Ilha de São Vicente. O objetivo da reunião é definir as etapas finais do processo de regularização fundiária do local. A Ilha São Vicente abriga 50 famílias, compreendendo cerca de 250 pessoas.

O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos, diz que a previsão é que o processo seja finalizado no próximo mês de junho. “Concluído o processo, a SPU juntamente com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) fará a entrega da posse da terra aos quilombolas, pondo fim há mais de 100 anos de conflitos no local”, observou. 

Ilha São Vicente

A origem da comunidade remanescente de quilombola decorre da doação da Ilha São Vicente à escravos depois da abolição da escravatura em 1888. 

Segundo o relatório antropológico da comunidade, o senhor de escravos Vicente Bernardino Gomes doou a ilha para seus ex-escravos que passaram a morar no local. 

A comunidade de quilombo Ilha São Vicente teve seu reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em 09 de dezembro de 2010. 

O processo de regularização fundiária foi instaurado na Superintendência Regional do INCRA no Tocantins em 2011.

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