Até outubro deste ano, aproximadamente 20% das contas apresentadas também tiveram o mesmo parecer do órgão.
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) considerou irregulares 27% das prestações de contas apresentadas durante todo o ano de 2017. E até outubro deste ano, aproximadamente 20% também tiveram o mesmo parecer.
No ano passado, foram julgadas exatamente 642 contas e o órgão apontou irregularidades em pouco mais de 170.
Nesta quarta-feira (10), a conselheira do TCE Doris Coutinho lança o livro ‘Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro’, com o objetivo de apresentar, de forma mais ampla, a administração pública brasileira, seus principais problemas e possíveis soluções.
Para a escritora, a saúde da democracia depende não apenas do suporte a determinados valores centrais, como os direitos civis, mas também da participação real, efetiva e permanente de cidadãos informados.
“Os cidadãos precisam emitir opinião sobre questões de interesse difuso e políticas públicas relevantes. Além disso, devem se manifestar em todas as etapas das políticas públicas e denunciar ilicitudes”, explicou Doris Coutinho.
O lançamento do livro, em Palmas, será em uma noite de autógrafos na livraria Leitura, no Capim Dourado Shopping, na próxima quarta-feira (10), às 19h.
Exemplares físicos do livro estarão à disposição dos que estiverem presentes, apesar de a obra ser de acesso livre, uma forma de publicar trabalhos científicos ou acadêmicos e disponibilizá-los online para qualquer pessoa interessada, sem nenhum custo para o leitor.
O livro completo está disponível aqui.
O prefácio da obra é escrito pelo coordenador da série Direito Financeiro, José Maurício Conti.
A autora
Doris de Miranda Coutinho é paranaense e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Reside no Tocantins desde 1989, onde atua como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires – UBA, é especialista em política e estratégia nacional e em gestão pública, com ênfase em controle externo.