O prefeito de Almas (TO), Wagner Nepomoceno, o Waguinho, disse que a população da cidade, situada na região Sudeste do Estado, está preocupada com possível fechamento da comarca de justiça presente no Município.

O projeto de lei foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) e pretende extinguir também os cargos de oficial de justiça e escrivão. Cerca de oito comarcas localizadas em pequenas cidades podem ser extintas. 

Segundo o gestor, a grande maioria da população é carente de recursos financeiros e precisará se deslocar até Natividade, distante quase 80 km, para acompanhar audiências e os trabalhos da justiça.

“Tem ocorrido essa conversa, principalmente entre advogados da cidade, de que o Tribunal de Justiça estaria cogitando a possibilidade de fechar comarcas de primeira entrância pelo Estado, seriam oito comarcas na mira de serem extintas. Temos preocupação, pois a comarca de Almas responde por muitos processos, não somente do Município, mas também de Porto Alegre do Tocantins”, disse o prefeito.

Segundo Waguinho atualmente cerca de 700 processos tramitam na Comarca de Almas, “pois a população corriqueiramente busca o judiciário para resolver seus litígios”, comenta.

Com o eventual fechamento da comarca, os jurisdicionais do Município precisarão deslocar-se 76 km até Natividade, “além de possivelmente verem outros órgãos saírem da cidade, como delegacia de polícia, Defensoria Pública e Ministério Público”, projeta o prefeito.

O prefeito de Almas revela que o Município tem grande interesse da presença da Justiça no Município, “tanto que em 2017, a Prefeitura de Almas doou terreno ao Poder Judiciário do Tocantins para que venha a construir sede própria do fórum na cidade”, disse.

“O que pedimos é a sensibilidade do presidente e desembargadores do Tribunal de Justiça para que esse provável fechamento das comarcas não ocorra, para que a Justiça possa estar presente de forma plena nas comunidades que mais precisam dela”, finaliza Waguinho.