O Tribunal de Justiça (TJ-TO) anunciou nesta segunda-feira (18) que irá construir um novo Fórum na Comarca de Tocantinópolis. O lançamento da pedra fundamental da obra orçada em R$ 5.727.254,84, foi assinada, para construção imediata.

 “Essa não será uma obra que só o Poder Judiciário será beneficiado. Todo o sistema de justiça ganhará e a população de Tocantinópolis e das cidades que a comarca atende terão modernidade e conforto na prestação jurisdicional. Além disso, o novo prédio segue alinhado aos eixos da sustentabilidade, no reaproveitamento de águas da chuva, economicidade, com sistema econômico de refrigeração, e acessibilidade, com toda área do prédio adequada às normas de acessibilidade”, ressaltou o desembargador João Rigo Guimarães, que assinou a ordem de serviço para o início das obras.

Estrutura do prédio

O ambiente da nova sede da Comarca de Tocantinópolis terá quatro gabinetes completos com assessoria, Hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, sala para OAB, Ministério Público, tribunal do júri, duas celas, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala para testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, uma sala para Cejusc, uma sala para escritório modelo, cartórios, sala para oficiais de justiça, sala central de mandados, sala de reuniões, quatro vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) e sala técnica elétrica.

Para atender a demanda dos servidores, será construído internamente estacionamento para 28 vagas de veículos, nove vagas de motos e 10 vagas de bicicletas, além de quatro vagas de estacionamento privativo para os magistrados, possuindo paisagismo em todo o prédio, bem como toda área externa conta com iluminação em LED e postes com placa de energia fotovoltaica.

De acordo com o diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, Rogério José Canalli, a obra foi projetada conforme a Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 023/2011 do TJTO, que dispõem sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.

Comarcas

O Tocantins possui 45 Comarcas em várias cidades do Estado; 12 comarcas de 1ª Entrância, 18 de 2ª Entrância e 15 de 3ª Entrância.

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