O Governo do Tocantins instituiu nessa segunda-feira (5) o Grupo de Trabalho interinstitucional, por meio de portaria conjunta com a Secretaria de Parcerias e Investimentos, Saúde, Infraestrutura e Procuradoria-Geral, para promover estudos do Projeto Rede de Atenção Hospitalar do Tocantins.

O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins – Tocantins PPI, e irá estudar a viabilidade de implantação de uma nova estrutura hospitalar no estado através da celebração de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Conforme o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, as PPPs na área de saúde têm se mostrado um excelente instrumento para implantação de hospitais públicos, sendo utilizado por diversos estados brasileiros, como São Paulo e Bahia.

Para ele, alguns pontos são fundamentais nesse projeto, como a qualidade e a maior oferta de serviços de saúde para a população e a gratuidade e universalidade do SUS.

“Melhorar o sistema de saúde pública do nosso estado é uma prioridade do Governador Mauro Carlesse, e a PPP pode ser uma excelente oportunidade para garantirmos isso, com a iniciativa privada ficando responsável pelo financiamento e construção do hospital, compra, instalação e manutenção dos equipamentos hospitalares, de recursos de tecnologia, bem como a gestão dos serviços não clínicos, denominados bata cinza, desse novo hospital, que será totalmente integrado ao Sistema Público de Saúde e subordinado à Secretaria da Saúde”, explicou o secretário. 

Modelos de PPPs no Brasil

A forma híbrida de gestão hospitalar, setor privado e estado, foi inaugurada em 2010 com o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), na qual empresas privadas que gerem o hospital são responsáveis tanto pela parte administrativa como pelo atendimento médico, que é feito de forma gratuita. Esse modelo de parceria visa garantir melhor estruturação de hospitais, como aumentar número de leitos, UTIs, o gerenciamento de serviços como alimentação e limpeza.

Outros modelos de sucesso estão no estado de São Paulo, onde tanto o Hospital Regional de Sorocaba como o de São José dos Campos foram construídos e são administrados pelo setor privado, em regime de PPP, com o objetivo de fortalecer a qualidade e a oferta de serviços de saúde para a população e reduzir custos do estado.