Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no Brasil, o país segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população. Os dados são da 12ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O cálculo do IRBES é obtido a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB (ponderado com peso de 15% de importância) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (ponderado com peso de 85% de importância).

Os dados da carga tributária, que é a arrecadação em relação ao PIB, foram obtidos junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já os números do IDH vêm do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ambos são referentes a última atualização disponível, do ano de 2021.

Por estado brasileiro

Pela primeira vez, o IBPT traz à tona uma análise detalhada sobre o desempenho dos estados brasileiros em relação ao retorno dos tributos à sociedade, com uma compreensão obtida a partir dos dados mais atualizados de arrecadação tributária (CONFAZ), PIB por estado (IBGE) e IDH por federação (Atlas Brasil), todos de 2020. Os resultados revelam uma notável diferença entre as unidades federativas do país.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, destaca a importância do estudo para avaliar se os recursos arrecadados estão sendo usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida da população. Os resultados revelam disparidades significativas entre os estados brasileiros.

No topo do ranking do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) em 2020, encontramos o Distrito Federal, com uma carga tributária de 3,94% sobre o PIB local e um sólido Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,829. Esses números resultam em um impressionante IRBES de 180,93. Em segundo lugar, temos São Paulo, com uma carga tributária de 7,61% e um IDH de 0,823, alcançando um IRBES de 176,20.

No entanto, a situação é diversa em outros estados. O Maranhão, por exemplo, apresentou uma carga tributária de 8,59% e um IDH de 0,699, resultando em um IRBES de 164,54, o que o coloca na 24ª posição do ranking. Isso indica uma relação desafiadora entre a arrecadação de tributos e o desenvolvimento humano na região.

O Tocantins, com uma carga tributária de 8,35% do PIB, fica na 10% posição do ranking nacional, mas possui um IDH de 0,755.

Essa diversidade de resultados aponta a complexidade da relação entre a arrecadação de tributos e o benefício percebido pela população. O estudo do IBPT fornece uma visão abrangente das diferenças regionais no Brasil, destacando áreas onde melhorias podem ser feitas para otimizar o uso dos recursos públicos e, consequentemente, o bem-estar da sociedade.

As diferenças no desempenho dos estados brasileiros demonstram a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de investimentos direcionados para melhorar a qualidade de vida em todo o país. “Isso também ressalta a importância de uma análise contínua e da busca por soluções que garantam um retorno mais equitativo dos tributos arrecadados em benefício da população em todos os estados brasileiros”, comenta João Eloi Olenike.

Os estados que ocuparam as últimas posições no ranking estadual de retorno dos tributos para o bem-estar da sociedade enfrentam desafios em relação à aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O Amazonas, Rondônia, Alagoas, Maranhão e Bahia foram os cinco estados com os piores resultados, de acordo com o Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES). Esses estados enfrentam questões relacionadas ao desenvolvimento humano, com baixos índices de IDH, o que indica a necessidade de uma gestão tributária mais eficaz para direcionar os recursos para áreas que impactem positivamente a qualidade de vida de suas populações.

João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, comenta sobre esse cenário: "A posição desses estados nos últimos lugares do ranking reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos tributários em benefício da população. É fundamental que essas regiões se empenhem em políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e melhorem as condições de vida de seus habitantes. O desafio está em encontrar maneiras eficazes de direcionar os recursos arrecadados para áreas críticas que impactem a sociedade de maneira positiva."

Comparação internacional

Os resultados revelaram que, apesar de o Brasil ter uma carga tributária comparável à de países desenvolvidos, seu desempenho em termos de retorno para a sociedade, conforme o IRBES, foi menos satisfatório. O Brasil ficou na 30ª posição entre os 30 países analisados, atrás de nações como Irlanda, Suíça, Austrália e Estados Unidos, que obtiveram um melhor desempenho na aplicação dos tributos em benefício da qualidade de vida de seus cidadãos.

A persistente última posição do Brasil no IRBES reflete a ineficiência na alocação dos recursos tributários. O presidente executivo do IBPT, Dr. João Eloi Olenike, destaca a necessidade urgente de direcionar esses recursos de forma mais eficaz e qualitativa para o orçamento brasileiro.

Segundo ele, "É essencial utilizar melhor os recursos arrecadados e aplicá-los em investimentos que possam trazer melhoria efetiva na qualidade de vida da população. O valor que o Brasil destina atualmente para investimentos que tragam crescimento no IDH é muito baixo. Certamente, se existisse uma melhor aplicação das receitas públicas oriundas dos tributos, isso se refletiria em um bem-estar social muito mais elevado".

Além da preocupante situação nacional, o estudo também compara o Brasil com outros países. Infelizmente, o país continua na última colocação, atrás de nações como Uruguai e Argentina, apesar de sua alta carga tributária, que se assemelha à de nações desenvolvidas como Reino Unido, França e Alemanha.

A pesquisa foi realizada tomando-se como base 30 países do mundo que têm a maior carga tributária, sendo essa a classificação atual:

O estudo anual do IBPT, realizado desde 2011, sublinha a necessidade premente de uma melhor aplicação dos recursos públicos provenientes dos tributos no Brasil. Mesmo com uma carga tributária elevada, o país enfrenta desafios significativos em relação ao desenvolvimento humano.

O IBPT espera que este estudo seja um chamado à ação, tanto para a sociedade brasileira quanto para o governo. “É fundamental aumentar a exigência, o controle e a transparência na aplicação dos recursos arrecadados para gerar um melhor índice de desenvolvimento humano e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população brasileira”, finaliza Olenike.

Metodologia do Estudo

A metodologia do estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) avaliou o desempenho dos estados brasileiros e de países internacionais com base em dois principais parâmetros:

Carga Tributária: Foi considerada a relação entre a arrecadação de tributos e o Produto Interno Bruto (PIB) de cada estado brasileiro e país internacional.

Desenvolvimento Humano: O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi utilizado para medir a qualidade de vida da população de estados brasileiros e países.

Esses parâmetros foram ponderados de forma diferente: a carga tributária teve peso de 15%, enquanto o IDH teve peso de 85%. Com base nessa ponderação, foi calculado o Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) para cada estado brasileiro e país internacional.

O IRBES representa o nível de retorno dos valores arrecadados com tributos para a sociedade. No caso dos estados brasileiros, o IRBES foi calculado para o ano de 2020, enquanto no cenário internacional, foi calculado com dados de 2021.

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.

Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.

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