Recurso aceito

TRE derruba cassação e mantém prefeito reeleito no cargo por mais 4 anos no Tocantins

Prefeito e vice foram eleitos com 84,57% dos votos válidos.

Por Redação 2.431
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04/12/2020 16h57 - Atualizado há 1 mês
Prefeito de Taipas, Sílvio Romero, com o microfone

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, manter os registros de candidatura do prefeito reeleito de Taipas, Sílvio Romero (DEM), e da sua vice, Maria do Socorro (MDB), e ainda reduziu a multa para o valor mínimo.

Prefeito e vice tiveram os registros cassados no dia 8 de novembro, uma semana antes das eleições, pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, da 25ª Zona Eleitoral de Taguatinga. Mesmo assim, eles venceram a disputa eleitoral com 84,57% dos votos válidos no dia 15 de novembro e agora poderão continuar à frente da prefeitura até 2024. 

O recurso eleitoral apresentado junto ao TRE teve como relatora a juíza Ângela Issa Haonat. Ela votou pela manutenção dos registros e foi seguida pelos demais integrantes da Corte Eleitoral. A decisão foi proferida no dia 1º de dezembro. 

O tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, conhecer o recurso, por ser próprio e tempestivo, e, no mérito, dar parcial provimento, para reformar a sentença recorrida mantendo incólume os registros de candidatura dos recorrentes”, diz trecho da decisão.

A multa aplicada inicialmente no valor de R$ 50 mil caiu para R$ 5.320,50.

Suposto abuso de poder

A ação que resultou na cassação dos registros de candidatura de Sílvio Romero e da vice foi ajuizada pelo candidato da chapa adversária, Joaquim Carlos Azevedo.

Ele argumentou que o prefeito estaria valendo-se do cargo para obter benefícios eleitorais, tendo inclusive fixado ao menos cinco placas com propaganda institucional da prefeitura durante o período eleitoral.

Ao analisar o caso, o juiz Baldur Rocha Giovannini afirmou que a imagem trazida no processo confirmava a realização de propaganda institucional no período vedado pela legislação eleitoral. 

Contudo, o TRE entendeu que a conduta praticada pelo prefeito não afetou o equilíbrio das eleições e, portanto, não seria caso de cassação dos candidatos vencedores.

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