O deputado federal Vicentinho Júnior (PL) afirmou ter sido o autor da denúncia que levou a Polícia Federal a investigar suspeita de superfaturamento na compra de máscaras de proteção facial pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.

Já o Governo do Estado, contrariando a versão do parlamentar, relembrou que foi a própria Secretaria da Saúde que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar a prática de sobrepreço por parte de empresas privadas.

Uma operação foi deflagrada nesta quarta-feira (3) para cumprir mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e na sede das empresas investigadas. Em um dos locais havia apenas uma sala vazia. 

"Em abril denunciamos a compra de máscaras a R$ 35 cada, sendo que a empresa anterior fornecia o mesmo equipamento a R$ 1,98. Falamos sobre as 157 mil cestas básicas adquiridas pela Seduc a R$ 74 cada, sendo que compramos os mesmos produtos por um total de R$ 48 cada e, por último destacamos os leitos para o HGP que são importados e custaram quase R$ 24 mil cada, uma vez que o mercado brasileiro oferta o produto a R$ 6 mil reais. Estes dados básicos demonstra uma clara ação de má-fé com o uso do dinheiro público”, disse Vicentinho.

Para o deputado, com a operação da Polícia Federal, cai por terra o argumento de que suas denúncias são frutos de "rancor eleitoral". "Fico feliz em ver que assim como nós, os órgãos de controle estão atentos as flexibilizações que o Decreto de Calamidade permite. É importante ainda que o cidadão acompanhe os portais da transparência e contribua neste processo de fiscalização de um recurso que é de todos nós”, concluiu Vicentinho.

O QUE DIZ A SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou, em nota, que foi a própria pasta que representou junto ao MPF pela investigação das empresas. Esclareceu ainda que:

Em 16 de março, a Saúde afirmou que a empresa com a qual mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas em virtude do cenário atual de pandemia e da alta no consumo de materiais. Assim, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, a secretaria fez a dispensa de licitação.

Com relação ao valor do equipamento adquirido, a Secretaria da Saúde disse que representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

A SES disse ainda que, no dia 7 de abril deste ano, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, Polícias Civil e Federal, Procon, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço.

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