Será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quarta-feira (11) o Decreto nº 6.429 que estabelece ponto facultativo na Administração Pública Estadual nesta sexta-feira (13/10), após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa.

Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 16. Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.

Feriado Nacional de Nossa Senhora da Aparecida

O ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro. O Dia de Nossa Senhora Aparecida é considerado feriado nacional, segundo a Lei nº 6.802/1980, oficializada em 1980 pelo presidente João Batista Figueiredo.