Bebês que nascem com anomalias graves e necessitam de cirurgias delicadas como no cérebro ou coração, por exemplo, necessitam de Transferência Fora do Domicílio (TFD) porque tais procedimentos não são realizados no Tocantins. Nestes casos, o correto seria transferir os bebês no momento do nascimento. Porém, em muitos casos no Estado, em especial no Hospital Dona Regina, em Palmas, os bebês aguardam por meses a transferência, prejudicando o desenvolvimento e a saúde, o que levam as crianças a correrem risco de morte. Muitos familiares procuraram a Justiça para obrigar o Estado a transferir as crianças que precisam de transferência urgente, mas tais mandados estão sendo descumpridos, conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ainda de acordo com a DPE, apenas neste mês de maio, quatro pais procuraram as dependências do órgão de posse dos mandados para anunciar o descumprimento. Além disso, os pais reclamam que o hospital pretende dar alta para as crianças. É o caso de Raiane Rodrigues, que tem um bebê de três meses com má formação da face e lábio leporino; Rosimeire Almeida com um filho de dois meses que necessita de cirurgia de cardiopatia e Rafael Nunes que tem uma filha de pouco mais de um mês que precisa de uma cirurgia para reparação no coração. O último caso é Rafaella Joaquina Silva, de 40 dias, portadora de 99% de Síndrome de Down e com má formação no coração. “Estou desesperado, é horrível para um pai ver uma filha nessa situação, quero muito que ela faça essa cirurgia e que eu possa levar ela para casa”, relatou Rafael. Alta Segundo ele, a direção do hospital anunciou que vai diminuir a medicação e dar alta para sua filha. “Eu sou pai e nunca aceitaria isso, eu sou vou tirar a minha filha daqui quando ela conseguir essa transferência para a cirurgia”, contou Rafael, que tem um mandado judicial para a realização da cirurgia em Goiânia (GO), desde o nascimento da filha. Os familiares conseguiram por conta própria uma equipe médica para realizar a cirurgia da menina no Instituto de Cardiologia, no Rio Grande do Sul, porém, a família precisa da assistência do Estado para a transferência, que até o momento ainda não deu uma posição aos familiares. Descumprimento Para a Defensoria Pública, trata-se de um caso de descumprimento judicial e, por isso, serão adotadas as medidas cabíveis. “A defensoria pediu que o Estado resguardasse o custeio da cirurgia de cardiopatia e a transferência dessas crianças para tratamento fora do Estado. A Justiça deferiu a tutela antecipada e fixou multa determinando que o Estado garanta o tratamento e o custeio, mas o Estado não cumpriu a decisão até o momento, e por isso solicitamos o bloqueio de verba”, explicou a defensora pública Franciana di Fátima. Conforme a Defensora Pública, dar alta para as crianças prejudica na assistência médica. “Essas crianças não podem ter alta porque são casos de urgência, por isso fiz o pedido para que o juiz não conceda alta até que elas consigam vaga fora do Estado”, concluiu. (Cinthia Abreu - DPE)