Marcelo Miranda se uniu a outros 12 líderes do Executivo, nesta segunda-feira (28), para discutir a atual conjuntura política e econômica do país e dos Estados. O encontro é organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). No encontro, os governadores devem discutir propostas de mudanças na economia para enfrentar as dificuldades financeiras pelas quais os seus respectivos estados estão passando. Entre os que confirmaram presença estão os tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo) e Marconi Perillo (Goiás), o petista Fernando Pimentel (Minas Gerais) e o peemedebista Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro). De acordo com o governo do Distrito Federal, a reunião nasceu da preocupação com a situação financeira e fiscal dos estados, que tiveram dificuldades para fechar as contas de 2015 e, ainda enfrentam restrições de caixa. As propostas serão apresentadas ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A construção de uma agenda comum que possa melhorar o ambiente econômico do País e a situação dos Estados que estão sofrendo com as quedas em investimentos e crescimento do endividamento será o ponto alto da discussão. A expectativa é que sejam criadas estratégias para reverter estes quadros.
Lei de Responsabilidade Fiscal De acordo com o último relatório de gestão fiscal dos Estados, elaborado em setembro pelo Tesouro Nacional e com dados consolidados até agosto deste ano, a parcela da receita que os governos estaduais gastam com o pagamento de servidores públicos está no nível mais alto nos 15 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O recorde ocorreu principalmente por causa da queda de arrecadação provocada pela retração da economia. Nos 12 meses encerrados em agosto deste ano, os governos de 26 Estados e o Distrito Federal gastaram, em média, 46,75% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Em agosto do ano passado, quando a crise ainda não havia se manifestado em toda sua gravidade, esse indicador estava em 44,75%. O patamar de 45% não era superado desde 2000, ano em que a LRF entrou em vigor. O impacto da retração da economia nas contas estaduais é generalizado. Conforme os dados mais atualizados do Banco Central, a recessão foi maior nas regiões Sul e Norte, como consequência, principalmente do desempenho negativo das vendas do comércio e da produção industrial.