A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (18/11) que, a partir deste sábado (19), suspendeu a confecção de passaportes. O motivo é falta de verba.

"A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", informou a PF em nota.
Quem foi atendido até esta sexta receberá o documento.

A PF não deu uma data para quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado. O agendamento, no entanto, ainda está disponível.

"O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária", completou a PF.

Segundo a Polícia Federal, a emissão do passaporte de emergência está mantida. Ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42. A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.

NOVO PASSAPORTE

O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes.

O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.

A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.

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NOTA DA PF

"A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da 0:00 (zero hora) deste sábado (19/11).

A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

• Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
• Informa-se ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
• A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
• Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?
• Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
• Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
• Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
• Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?
• O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
• Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?

A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Coordenação-Geral de Comunicação Social"