Familiares de prefeito são aprovados em concurso público e entram na mira do MPE

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Prefeito Paulo Macedo Damacena

O Ministério Público Estadual investiga possíveis fraudes no concurso público da prefeitura de Cachoeirinha, norte do Tocantins. Um inquérito foi instaurado pelo promotor Celsimar Custódio Silva, responsável pela Promotoria de Justiça de Ananás.

O foco principal da investigação é o estranho fato de que familiares ligados à Comissão do Concurso e pessoas diretamente envolvidas com o atual prefeito Paulo Macedo Damacena obtiveram êxito no certame em razão dessa aproximação pessoal.

O concurso foi realizado em 2017, ofertou 49 vagas e teve o resultado homologado pelo prefeito no dia 20 de abril de 2018. A banca foi a Lex Consultoria.

A denúncia foi formulada ao MPE pelos vereadores José Dilson Ribeiro da Cruz, Apoliana da Silva Sousa Ferreira e Osias Gomes da Silva.

Os parlamentares acreditam que alguns aprovados tiveram favorecimento pessoal devido a ligação com o prefeito ou membros da comissão.

Pedidos

O MPE já notificou o prefeito Paulo Macedo Damacena e os membros da Comissão do Concurso Público.

Eles devem, no prazo de 15 dias, informar os candidatos que foram aprovados no certame e que mantém vínculo de parentesco até o 3º grau, além da classificação geral obtida por tais pessoas.

Já o Secretário Municipal de Administração deve disponibilizar as seguintes informações no mesmo prazo:

Cópia do edital de homologação do certame, informando ainda a quantidade dos servidores públicos que já foram nomeados e entraram em exercícios nas respectivas funções, apresentando a documentação correlata;

Relação nominal e de lotação de servidores contratados no âmbito territorial do Município de Cachoeirinha, referente a todas as Secretarias Municipais.

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