Ministro Gilmar Mendes vai analisar recurso de Miranda contra cassação com certa urgência

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Governador Marcelo Miranda

Nielcem Fernandes // AF Notícias

O recurso do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) que pede a suspensão da execução do acórdão de cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi distribuído em caráter de urgência ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde dessa terça-feira (3).

Recentemente o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Tocantins e ex-presidente do TRE-TO, Liberato Costa Póvoa, se manifestou publicamente à respeito da possibilidade do governador cassado voltar a ocupar o posto de chefe do Executivo Estadual por força de liminar.

O desembargador chegou a dizer que a posição de Marcelo Miranda era ‘confortável’ em eventual recurso e justificou sua análise afirmando que os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Roberto Barroso estariam impedidos de votar no recurso uma vez que já votaram no TSE. Como a presidente do Supremo, Carmem Lúcia não poderia também ser a relatora, restariam os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin.

“No meu entender, só o ministro Fachin é capaz de indeferir a liminar. Os demais com certeza concederão a liminar, pois são garantistas”, declarou na época o desembargador.

Para fundamentar sua tese, Liberato ainda citou precedente no Estado do Amazonas, “numa situação idêntica, foi concedida Liminar suspendendo a posse do novo Governador até que fossem julgados os Embargos de Declaração no TSE. O governador cassado, José Melo retornou ao cargo em junho de 2017. Liminar do ministro Ricardo Lewandowski”.

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