Governo Carlesse gastou R$ 1,24 bilhão com pessoal em dois meses, mais que Miranda em quatro

Agnaldo Araujo - |
Foto: Lia Mara
Governador Mauro Carlesse (PHS)

O Governo do Estado gastou com pessoal e encargos sociais o montante de R$ 1,247 bilhão apenas nos meses de maio e junho de 2018. Esse valor é superior ao gasto acumulado nos quatro primeiros meses do ano (janeiro a abril) na mesma área, que somou R$ 943,9 milhões.

Coincidência ou não, o aumento dessas despesas ocorreu justamente nos dois meses seguintes à posse de Mauro Carlesse (PHS) como governador interino e no decurso de uma eleição suplementar ao Governo do Estado, na qual ele saiu vitorioso.

Os dados foram revelados pela jornalista Aline Sêne, do Jornal do Tocantins, nesta terça-feira (17), com base no Portal da Transparência.

Conforme a reportagem, o Executivo estadual pagou com pessoal e encargos sociais o montante de R$ 630,4 milhões em maio. Já em junho, esse valor foi de R$ 617,3 milhões, bem acima do dobro da média de gasto: R$ 235,9 milhões.

E a tendência é que os gastos continuem elevados. A reportagem afirma que até essa segunda-feira (16), o Governo do Estado havia pago R$ 226,2 milhões.

Além do valor bastante superior ao pago nos demais meses, o pagamento de pessoal e encargos sociais está acima dos valores empenhados e liquidados dos meses de maio e junho. Em maio, o valor empenhado foi de R$ 505 milhões e o liquidado, R$ 499,5 milhões. Já no mês de junho a diferença é maior, R$ 313,9 milhões foram empenhados e R$ 279,1 milhões foram liquidados.

LRF

O governo do Tocantins atingiu o maior índice de gasto com pessoal, 58,22% da Receita Corrente Líquida (RCL) no ranking dos executivos estaduais brasileiros. O percentual representa uma despesa de R$ 4,178 bilhões no período de maio de 2017 a abril de 2018, conforme os dados do 1º Quadrimestre de 2018 do Relatório de Gestão Fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite máximo de gasto com pessoal é de 49% da RCL para os governos estaduais.

Os dados publicados pelo governo estadual no Diário Oficial do Estado mostram que a despesa líquida com pessoal em maio de 2017 foi de R$ 299,7 milhões, já em abril deste ano o valor chegou a R$ 387,7 milhões, um crescimento de quase 30%.

Então, considerando os novos valores pagos em maio e junho, o índice de despesa com pessoal do Governo do Estado teria ultrapassado o índice de 60%, muito acima do permitido pela LRF, mas um novo índice só será divulgado em setembro.

Orçamento

Considerando a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, a previsão de gasto com pessoal para todos os poderes – Executivo, Legislativo (Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado), Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual é de R$ 5,585 bilhões.

De janeiro a junho deste ano já foram pagos 2,526 bilhões para pessoal e encargos sociais, uma execução de 45,2% da previsão orçamentária. Vale lembrar que o governo já tem pago o 13º salário no mês de aniversário dos servidores públicos

A cronologia

O então governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lelis (PV) foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 22 de março por uso de recursos não declarados na campanha eleitoral de 2014 (caixa dois).

Carlesse, na época presidente da Assembleia Legislativa, assumiu o governo interinamente no dia 27 de março, cinco dias após a cassação.

Miranda conseguiu retornar ao cargo no início de abril, graças a uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Contudo, Carlesse voltou a comandar o Estado no dia 19 de abril depois de o TSE rejeitar os embargos declaratórios interpostos pela defesa de Miranda.

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