MPE investiga desvios em Aragominas, Muricilândia, Araguanã e gasto de R$ 300 mil com show em Nova Olinda

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Sede do MPE em Araguaína

A contratação de shows artísticos para comemoração do aniversário do município de Nova Olinda em 2015 está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O cantor Eduardo Costa foi um dos artistas que se apresentou no evento.

Um inquérito civil público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades nas contratação do artista. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta quarta-feira (01/03). Segundo o órgão, a apresentação de Eduardo Costa ocorreu no dia 14 de junho de 2015 e custou R$ 300 mil aos cofres do município que tem pouco mais de 11 mil habitantes.

Ainda conforme o MPE, as contratações teriam sido realizadas sem prévio procedimento licitatório, com indicativo de lesão ao erário.

Araguaína

O MPE também investiga possíveis irregularidades no Hospital Regional de Araguaína, ocorridas nas salas vermelhas e verdes, nas UTIs 1 e 2, bem como o eventual desabastecimento de macronebulisadores e eletrodos.

Araguanã

O MPE também abriu inquérito para investigar, entre outras irregularidades, o desvio de recursos públicos do FUNDEB pelo prefeito de Araguanã no período de 2005 a 2008. O MPE apontou que não houve licitação para a contratação dos veículos que realizaram o transporte escolar e que o pagamento desses veículos foi realizado em valores muito superiores aos praticados pelo mercado.

O inquérito também investiga o pagamento de professores que atuam na rede particular de ensino com verbas públicas, com indicativo de lesão ao erário.

Muricilândia

A possível utilização de notas fiscais falsas pela prefeitura de Muricilândia para justificar despesas não realizadas e permitir a apropriação dos recursos públicos também está sendo apurada pelo MPE. O procedimento configura desvio de recursos públicos, conforme o órgão, e teria sido realizado entre os anos de 2012 e 2015.

Em Muricilândia, o MPE ainda investiga aquisição de peças para veículos que estão abandonados como sucata e o desvio de tais valores. Também apura o desvio de alimentos adquiridos com recursos públicos para a utilização particular na residência do prefeito na época.

Aragominas

O Ministério Público Estadual ainda abriu inquérito para investigar irregularidades no convênio firmado entre o Estado do Tocantins e o município de Aragominas referente ao repasse de recursos para o transporte escolar no ano de 2011. O MPE afirmou que um relatório da Secretaria de Educação e Cultura apontou a necessidade de o município restituir R$ 61.400 mil diante da ausência de comprovante de pagamentos, pagamentos em duplicidade, ausência de licitação e outras irregularidades, com indicativo de desvio dos recursos públicos pelo então prefeito Antônio Mota.

O inquérito que apura irregularidades no HRA está a cargo da promotora de justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro. Os demais inquéritos estão sobre a responsabilidade da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína.

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