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Seduc diz que pagamentos de professores em atraso serão efetuados em breve

Mara Santos - |
Foto: Divulgação/Seduc
Professores do Pronatec e contratados da Seduc reclamam de atraso salarial

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou, através de nota ao AF Notícias, que os pagamentos em atraso aos professores bolsistas do Pronatec devem ser efetuados nos próximos dias,  imediatamente após a conclusão do processo de transposição dos recursos bloqueados em virtude da transferência da pasta dos Programas Educacionais, a partir da edição da MP nº 06 de 26 de fevereiro de 2016, à Secretaria de Educação.

A Seduc explicou ainda que o atraso no pagamento se deu por uma sequência de fatores como a falta de documentos que os próprios professores deveriam encaminhar, antes do fechamento do orçamento do ano de 2015, junto à Secretaria de Estado da Fazenda para comprovar frequência de alunos e professores e relatórios das atividades educacionais.

A  troca da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também teria contribuído para o atraso. Contudo, conforme informação do novo presidente do FNDE, o recurso deve ser liberado nos próximos dias. Todos os pagamentos atrasados serão quitados, inclusive dos profissionais que foram desligados do Programa.

A Seduc ressalta ainda que a origem dos recursos para pagamento dos professores, tutores e alunos são provenientes em sua totalidade do governo federal, sem nenhum tipo de contrapartida do Governo do Estado.

Já com relação aos professores contratados, a Seduc voltou a afirmar que não foi possível processar a inclusão na Folha de Pagamento do mês de março, uma vez que o prazo da Secretaria da Administração expirou-se no dia 14 do mesmo mês e que os pagamentos serão incluídos na Folha de Pagamento do mês de abril de 2016, com crédito em conta previsto para o próximo dia 12.

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