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Arnaldo Filho

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Com tempo de sobra, embate relacionado à PEC da Reforma da Previdência poderia ter sido evitado

Deputado tem boa relação com o governo e poderia ter debatido o assunto antes.

Por Arnaldo Filho 1.241
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11/12/2023 13h50 - Atualizado há 5 meses
Deputado Júnior Geo propôs audiência pública para debater a PEC da Reforma da Previdência

Na manhã desta segunda-feira (11), uma movimentação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) chamou a atenção por um fato curioso: a exaltação ao nome do deputado Júnior Geo (Podemos) por ter levantado questionamentos em relação à PEC da Reforma da Previdência dos servidores, proposta pelo Governo do Estado.

Fontes ligadas ao Palácio Araguaia afirmam que os principais pontos que estão sendo discutidos na audiência pública para debater a PEC poderiam ter sido articulados, meses atrás, pelo próprio deputado com o governo e sindicatos, devido à sua boa relação, até então, com o Executivo Estadual.

"Essa espetacularização de um tema tão importante para os servidores e o Estado poderia ter sido evitada e os direitos dos servidores resguardados de forma mais prática, há meses", disse uma fonte ouvida pela redação. A questão levantada é a boa relação do deputado Júnior Geo com o Governo do Estado, o que garante tratativas diretas e uma boa abertura em questões relevantes.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado (RPPS-TO), segue as diretrizes da Reforma Previdenciária instituída pela Emenda Constitucional Federal nº 103 de 2019. "É uma obrigação imposta pelo Governo Federal que todos os estados estão seguindo. Não é uma demanda de deputado A ou B", frisa outra fonte. 

Alguns dos pontos mais delicados para os servidores são as regras de transição e o o limite de idade para aposentadoria.

QUER O APOIO O GOVERNO EM 2024

Pré-candidato a prefeito de Palmas, Junior Geo busca o apoio do Palácio Araguaia para a disputa de 2024, mas tem feito críticas à forma como a gestão do governador Wanderlei Barbosa está pautando o debate sobre a PEC da Reforma Previdenciária.

Recentemente, numa entrevista à rádio 98 FM, o parlamentar sugeriu que o governo enviou a PEC de última hora, no apagar das luzes, e disse que sequer havia recebido cópia da proposta entregue à Assembleia até aquele momento.

“A PEC da Previdência já deveria ter sido encaminhada há muito tempo, já deveria ter sido aprovada na Assembleia. Já deveriam ter negociado e conversado para que isso viesse a transcorrer no Tocantins que, se não me engano, se não for o último, é um dos últimos estados onde esse assunto ainda está em tramitação”, afirmou o deputado ao acrescentar que se o governo tivesse enviado a proposta com antecedência, a Casa teria tempo para debater a PEC com mais tranquilidade.

Sobre os debates em torno da proposta de reforma, Junior Geo confirmou que os sindicatos foram chamados ao Palácio ao longo dos meses passados, contudo, questionou novamente:

“Mas como é que se discutiu antes de encaminhar para a Casa. Eles foram ouvidos e contemplados ou foram apenas ouvidos? Será que o que foi encaminhado para a Assembleia, que ninguém sabe ainda, pois não foi lido, só vai ser distribuído para os deputados após a leitura. Será que o que está hoje na Assembleia é o que foi contemplado por parte das categorias. A pergunta é: se eles foram atendidos então por que tantas categorias estariam preocupadas agora?”, questionou.

LIVRE PARA VOTAR COMO QUISER

Ainda na entrevista, o deputado disse que o governador Wanderlei Barbosa já o deixou livre para votar como quiser.

“Em uma das reuniões que tive com o governador, em determinado momento ele virou para mim e falou assim: professor, primeiro para iniciarmos a reunião, seu posicionamento na Assembleia em nada atrapalha o nosso relacionamento. Você vota naquilo que você acredita, você defende o que você acha que é correto. Você faz um trabalho sério dentro do Legislativo”, frisou.

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