O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da PEC (nº 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do coronavírus. O placar, de 402 votos a 90, também registrou 4 abstenções. Ainda falta votar os destaques que podem alterar alguns pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

TOCANTINS

Entre os oito deputados federais do Tocantins, apenas Vicentinho Júnior (PL) e Carlos Gaguim (DEM) votaram contra o adiamento, ou seja, para manter as eleições em outubro deste ano. 

Na verdade, Gaguim é favorável à prorrogação dos mandatos para 2022, a fim de unificar as eleições para todos os cargos, e chegou a articular uma PEC nesse sentido, mas não conseguiu o apoio necessário. 

VICENTINHO JÚNIOR JUSTIFICA VOTO

"Mais do que discutir o adiamento das eleições de outubro para novembro, precisamos debater os protocolos a serem seguidos durante o período eleitoral. Quem pode garantir que de outubro para novembro a pandemia já estará controlada? Ninguém me garantiu que em novembro a pandemia estará controlada, por isso precisamos debater uma rotina protocolar. Só está mudando uma data, mas enquanto pandemia mudou o quê?", questionou o parlamentar. 

O deputado argumenta que é preciso estabelecer protocolos para realização das convenções, reuniões políticas e para o dia do pleito, sugerindo inclusive que a votação ocorra em três dias (sexta, sábado e domingo) para evitar filas nos colégios.

COMO VOTOU CADA DEPUTADO DO TOCANTINS

- Célio Moura (PT-TO) –votou Sim

- Dulce Miranda (MDB-TO) –votou Sim

- Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO) –votou Sim

- Osires Damaso (PSC-TO) –votou Sim

- Profª Dorinha (DEM-TO) –votou Sim

- Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO) –votou Sim

- Vicentinho Júnior (PL-TO) –votou Não

- Carlos Gaguim (DEM-TO) –votou Não