Investigação

Chefe do Ministério Público do Tocantins pode ser afastado do cargo; CNMP decide revisar sindicância

Por Redação AF
Comentários (0)

15/05/2018 16h01 - Atualizado há 2 meses
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu revisar o arquivamento de sindicância instaurada para apurar fatos referentes ao procurador-geral do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo. O pedido de reabertura do caso foi feito pelo conselheiro Dermeval Farias nesta terça-feira (15). No dia 10 de abril, o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, autorizou a abertura de inquérito contra o procurador-geral juntamente com o ex-governador Marcelo Miranda para investigar suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. O Plenário do CNMP ainda autorizou a livre distribuição da revisão da sindicância a um conselheiro relator, e, por maioria, entendeu que esse relator analisará eventual afastamento do procurador-geral de Justiça do cargo. A sindicância foi instaurada por decisão do então corregedor nacional Fábio George Cruz da Nóbrega, em 16 de agosto de 2017, para apurar indícios de prática de dilapidação do patrimônio público e atos de improbidade administrativa. Na representação, foi noticiado que o procurador-geral de Justiça Clenan Renaut de Melo, teria requisitado, ao então secretário de Infraestrutura do Tocantins, Sérgio Leão, informações acerca de quais fornecedores do Estado haviam sido pagos e teria determinado que fossem efetuados pagamentos a empresas construtoras investigadas pela Polícia Federal, apesar de haver decisão do Tribunal de Contas para que fosse realizada uma auditoria com a recomendação de cautela nos pagamentos, em vista de indícios de fraudes na execução dos contratos. O conselheiro Dermeval Farias disse que o ofício do procurador-geral foi expedido durante o Procedimento Preparatório nº 003/2015/PGJ, instaurado por portaria e posteriormente arquivado. Destacou-se também o fato de que o ofício foi remetido à Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, na qual o filho do procurador-geral de Justiça, o engenheiro Renan Bezerra de Melo, havia exercido as funções de superintendente de obras. Dermeval explicou que o corregedor nacional do MP concluiu que não estava presente justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar e determinou o arquivamento da sindicância. No entanto, Dermeval entendeu que não era o caso de ser arquivada a sindicância monocraticamente. O conselheiro destacou que, pouco menos de um mês após a recomendação do Tribunal de Contas Estadual, o procurador-geral de Justiça determinou ao secretário de Estado que efetuasse os pagamentos a empresas privadas investigadas pela PF, a fim de proteger interesses privados de empresas em sentido oposto ao que fora recomendado pelo TCE. "É, portanto, inegável que a tutela de interesses privados e que a ausência de atribuições para determinar a realização de pagamentos a empreiteiras podem configurar falta de zelo no exercício das funções". O conselheiro entende que eventual defesa do patrimônio público neste caso deveria ter sido feita mediante o ajuizamento de ação civil pública contra as autoridades responsáveis, e não por meio de uma determinação. "Ademais, uma vez que diversos trechos de obras foram atestados pelo filho do procurador-geral, Renan Bezerra de Melo, há consistentes indícios de fraudes nessas medições, de sorte que possivelmente havia impedimento ou suspeição do procurador-geral de Justiça para determinar, ou mesmo recomendar, os pagamentos pendentes". O conselheiro ressaltou ainda  que os fatos apurados pela comissão sindicante da Corregedoria Nacional podem configurar atos de improbidade administrativa. A reportagem solicitou posicionamento do Ministério Público do Tocantins e aguarda resposta. Processo: 1.00844/2017-51 (reclamação disciplinar). VEJA MAIS... http://afnoticias.com.br/stj-abre-inquerito-para-investigar-procurador-geral-de-justica-do-tocantins-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro/ http://afnoticias.com.br/?post_type=post&p=47104 http://afnoticias.com.br/?post_type=post&p=77306

Comentários (0)

Mais Notícias

Perigo

Crianças são arrastadas por enxurrada enquanto banhavam em córrego de Palmas

Os garotos tomavam banho no córrego quando foram surpreendidos pela força da água.

Engavetamento

Ônibus perde freios e provoca engavetamento na principal avenida de Araguaína

O engavetamento envolveu um ônibus, um veículo de passeio e um caminhão de pequeno porte.

Ipueiras (TO)

Ex-prefeito é denunciado por não repassar empréstimos consignados aos bancos

Dezenas de funcionários foram lesados e tiveram seus nomes negativados no SPC/Serasa.

Caso Gislane

Mulher é presa suspeita de encomendar morte de jovem por ciúmes do namorado

A PM prendeu Marcela ainda dentro do ônibus quando chegava a cidade de Cristalândia

Animal Silvestre

Tamanduá-bandeira é capturado dentro de casa em Araguaína e solto na natureza

O animal foi colocado numa gaiola e solto em uma área verde próximo à cidade.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.