A Faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína, realizou um debate entre os candidatos à presidência da Seccional da OAB no Tocantins, nesta quarta-feira (10/11).

Para o candidato à reeleição pela Chapa OAB Independente, Gedeon Pitaluga, o debate serviu claramente para mostrar o posicionamento de cada um dos candidatos frente à advocacia.

 “Eu estou e estarei sempre do lado da advocacia. Essa é a grande diferença entre mim e meus adversários. Isso ficou claro aqui quando eles se posicionaram contra a posição adotada pela Ordem de defesa intransigente da advocacia. Quando desmerecem um instrumento fundamental de defesa do exercício profissional que são os 23 desagravos realizados pela atual gestão e mais quatro aprovados pelo Conselho Seccional. Menosprezam os desagravos porque fazem uma advocacia subserviente, baixando a cabeça para juízes, promotores, delegados. Somos diferentes porque eu entendo que nós advogados e advogadas não somos menores que nenhum juiz, promotor ou delegado. Estamos em pé de igualdade e não aceitaremos nada menos que isso”, disse Gedeon durante o debate.

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Quando questionado por Ester Nogueira sobre a Escola Superior da Advocacia (ESA) e os critérios de seleção de inscritos na pós-graduação gratuita oferecida pela instituição, Gedeon demonstrou surpresa pela acusação.

“Causa-me espanto a senhora questionar o critério de seleção para a pós-graduação gratuita que oferecemos, porque o próprio esposo da senhora foi beneficiado e está cursando a pós-graduação gratuitamente. A senhora demonstra uma incompreensão de uma coisa que está dentro da sua casa, vocês são beneficiários disso. Inclusive esse programa foi pensado para beneficiar jovens advogados carentes, não grandes escritórios como o da senhora”, respondeu Gedeon.

Jovem Advocacia

Em outro momento do debate, questionado sobre a atuação da gestão OAB Independente em prol da jovem advocacia, Gedeon ressaltou que a renovação passa pelo olhar cuidadoso aos jovens advogados e advogadas tocantinenses.

 “Essa gestão, como eu sempre digo, é uma gestão histórica. Em 32 anos de Tocantins não houve nada parecido com o que foi construído e realizado nesses últimos dois anos e dez meses. Falo o que já foi feito, que vai desde a OAB 4.0, que é um conceito revolucionário, que não há nada parecido no país, e vai ao encontro da nova realidade, até a redução da anuidade, a ampliação dos descontos para a jovem advocacia, os diversos cursos da ESA e a participação cada vez mais efetiva da jovem advocacia nas discussões da Ordem. Hoje vejo o orgulho da advocacia jovem em estar envolvida e participando da OAB”, relembrou Gedeon Pitaluga.

Representatividade Feminina

Perguntado sobre o avanço na participação feminina na OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga foi categórico ao relembrar de como as mulheres ocupam cargos dentro da ordem.

 “Não é à toa que hoje a atual presidente da Ordem, Janay Garcia, representa a advocacia tocantinense desde que me licenciei. Nós temos hoje a primeira mulher procuradora-geral de Prerrogativas da Advocacia em 32 anos, Aurideia Loiola, temos a primeira mulher presidente da Comissão Advocacia Jovem mulher, Iara Lima. Vou mais longe, nenhuma delas foi indicada por políticos, por nenhuma senadora. Elas estão onde estão por reconhecimento da advocacia. Isso sim é uma legítima representação da advocacia feminina”, pontuou Gedeon.

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Defesa das prerrogativas

Após ouvir de um dos concorrentes que chamou os atos de desagravos de show midiático, Gedeon ressaltou a importância dessa medida.

 “Compreendo a desinformação e o desconhecimento do colega sobre a figura do desagravo porque não era comum em outras gestões. Em 32 anos foram realizados apenas quatro ou cinco desagravos. Nós fizemos 23. Não é show midiático, não é palanque. Muito pelo contrário. Pergunte aos desagravados. Sei o quanto a magistratura se incomoda com um desagravo. Uma manifestação da Ordem é de uma força imensa. Quem conhece a OAB sabe a posição e a grandeza de uma manifestação pública da Ordem”, refutou Pitaluga.

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Transparência e anuidade

Questionado sobre as obras de sedes de subseções e em clubes no interior, o candidato explicou. “Nós chocamos com tudo o que fizemos. Como é que conseguimos fazer tanta coisa com tão pouco dinheiro, como é que fizemos tantas obras? A resposta é fácil. É só servir à advocacia, é só parar de gastar com passagem aérea, é só parar de gastar com hotel cinco estrelas quando se viaja. Não há outro segredo. O dinheiro veio da advocacia e é para a advocacia”, respondeu Gedeon Pitaluga.

Escola Superior da Advocacia

Gedeon ainda ressaltou que a ESA/OAB será o grande mote da sua próxima gestão. “Nós temos vários candidatos em nossa chapa que são professores. Um exemplo é a nossa candidata a copresidente, Priscila Madruga, a nossa secretária-adjunta, Alana Carlech, a nossa hoje presidente em exercício da OAB, Janay Garcia. Nesse pouco tempo de gestão fizemos vários cursos de pós-graduações. Fizemos uma revolução na pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil para 250 advogados e advogadas, de graça. Pretendemos já no começo do ano que vem ter o mestrado, pois estamos com o termo de cooperação assinado com a Universidade Federal do Tocantins, em Direito Público e Gestão Pública e vamos fazer muito mais, podem ter certeza”, listou Gedeon Pitaluga.

Considerações finais

Concluindo o debate, Gedeon reforçou seu discurso em relação às propostas da chapa OAB Independente para a advocacia do Tocantins.

“Nós temos uma concepção de uma OAB Independente, uma OAB de inovação, moderna, que discute cashback, que saiba sim falar de 4.0, voltada para o futuro, com a advocacia jovem sim, capitaneando. Não precisa ser consolidado para ser dirigente de Ordem. Não precisa ser de linhagem. A Ordem é de toda a advocacia. Nós somos advogados e advogadas, não somos menores ou inferiores a ninguém. É esse conceito que coloco para análise e aprovação no dia 16. Um conceito que vá e fique ao lado da advocacia. Que passa as mazelas da advocacia, que saiba as dificuldades da advocacia, mas que esteja ao lado da advocacia. Porque a Ordem é da advocacia”, arrematou Gedeon Pitaluga.

As eleições para a presidência da Seccional da OAB no Tocantins será realizada dia 16 de novembro. 

OPOSIÇÃO PEDE AFASTAMENTO

Já os candidatos de oposição Ester Nogueira e Leonardo Maciel pediram para que Gedeon Pitaluga se afaste do cargo enquanto se defende das graves acusações que pesam contra ele. Para eles, ao se manter no cargo, Gedeon tira a imparcialidade da OAB na questão e ainda deixa a instituição muito fragilizada perante a sociedade e os demais administradores da Justiça.

“Estamos presenciando uma crise moral na advocacia. Tenho certeza que, na minha gestão, vamos alavancar a moral da nossa Ordem. Quando se fala dos processos do presidente, há um desvio de assunto, colocando em destaque as obras, que são boas, mas não trazem a nossa dignidade. Temos desembargador envolvido na mesma denúncia afastado, enquanto o nosso presidente não se afastou da entidade, continua presidente, desviando assunto, para se blindar da justiça. É isso que estamos esperando, que o senhor não use, Dr. Gedeon, a OAB como seu escudo”, frisou Ester Nogueira, em um dos momentos de embates do confronto de ideias.

No final de outubro, Gedeon foi denunciado criminalmente pela PGR (Procuradoria Geral da República), instância máxima do MPF (Ministério Público Federal), sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura possível venda de sentença por parte do seu compadre desembargador afastado Ronaldo Eurípedes. Ele também é, desde junho deste ano, condenado por estelionato na Justiça Federal do Tocantins sob acusação de participar de esquema de fabricação de falso herdeiro para subtrair fortuna de idosa falecida.

No debate, os adversários de Gedeon lembraram que o Judiciário afastou Eurípides, preservando a instituição, enquanto o mandatário da OAB usa a entidade para se proteger e ainda se lançou à reeleição.

Conforme Ester, toda essa situação moral do presidente, faz com que a OAB-TO não tenha força suficiente para buscar soluções para os problemas que prejudicam os advogados e advogadas no dia-a-dia. “Violações de prerrogativas acontecem todo dia e a toda hora. Estamos vivendo uma crise institucional, não há diálogo com outros poderes. Precisamos ter dignidade, respeito. Estamos distantes de decisões que afetam diretamente a nossa vida”, lembrou a candidata.