Denúncia

Em meio à crise, prefeito contrata sem licitação curso on-line por R$ 300 mil no Tocantins

O Ministério da Saúde oferta o mesmo curso gratuitamente, segundo vereadores.

Por Nielcem Fernandes 2.593
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10/06/2020 15h00 - Atualizado há 3 meses
A prefeitura informou que a contratação do treinamento segue orientações do Ministério do Trabalho

Em plena crise financeira mundial provocada pela pandemia do coronavírus, a gestão do prefeito Adriano Rabelo (MDB), em Colinas do Tocantins, contratou um curso on-line com apenas 10 horas de duração pelo valor de quase R$ 300 mil e ainda sem licitação.

A empresa beneficiária do contrato é a N.T.C Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda, que possui sede na cidade de Alvorada, no sul do Tocantins.

É a segunda vez apenas neste ano que o gestor contrata a mesma empresa, sem licitação, por um valor considerável para ministrar curso de curta duração. Na primeira ocasião, em janeiro, o contrato foi de quase R$ 400 mil para dois dias de capacitação, cerca de 16 horas, destinada aos profissionais da rede municipal de educação.

Desta vez, o curso será ministrado de forma on-line e terá duração de apenas 10 horas. O valor exato do contrato é de R$ 297 mil. O curso -"Diminuindo os efeitos da pandemia de Covid-19 – melhores práticas para a prevenção e enfrentamento da doença" -, será disponibilizado aos servidores da saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de junho.

CURSO OFERTADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A curiosidade neste caso é que o Ministério da Saúde oferta de maneira totalmente gratuita e on-line cursos com os principais protocolos clínicos e as medidas adotadas para prevenção e redução do coronavírus, visando capacitar os servidores da saúde em todo país.

Um deles, “Orientações gerais ao paciente com Covid-19 na atenção primária à saúde”, possui carga horária de 15h e integra uma série de ofertas educacionais que estão em produção para ajudar no combate à pandemia.

FISCALIZAÇÃO

Os vereadores Leandro Coutinho, Marceli Rodrigues e Romerito Guimarães contestaram a contratação da empresa e informaram ao AF Notícias que a conduta do prefeito já foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Em nota, os parlamentares acusam o prefeito de fazer uma administração pautada no superfaturamento e má destinação de recursos públicos, além de usar o estado de emergência para realizar contratos suspeitos, visando a sua reeleição.

“O que temos visto nos últimos meses em Colinas do Tocantins tem sido uma verdadeira farra com o dinheiro público, em especial com os recursos da saúde, destinados ao enfrentamento da pandemia”¸ afirmam os vereadores.

O que mais intriga, segundo os parlamentares, é o fato de diversos órgãos de saúde estaduais, federais e até instituições internacionais ofertarem capacitações gratuitas aos profissionais de saúde, a exemplo do Ministério da Saúde, que está disponibilizando cursos gratuitos com os principais protocolos clínicos e as medidas adotadas para prevenção e redução do coronavírus. 

Os vereadores citaram ainda outros contratos suspeitos feitos durante a pandemia, como a compra de 2.000 unidades de álcool em gel por R$ 39 cada, licitação da saúde em que mais de 18 itens estavam com sobrepreço de até 6.000%, contratação de tendas para montar uma ala já existente no Hospital Municipal e a contratação de psicóloga esposa de assessor do TCE.

PREFEITURA

Questionada pela reportagem, a prefeitura de Colinas disse que “a contratação da empresa, foi realizada seguindo orientações do Ministério do Trabalho, que pedem capacitação de profissionais, visto que a pandemia é um momento que exige muito cuidado de todos, principalmente das equipes de Saúde, que estão na linha de frente contra a doença” e que curso tem valores atualizados.

A prefeitura não respondeu aos questionamentos a respeito da paridade de conteúdo entre o curso contratado junto à NTC e a capacitação ofertada de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde. Informou apenas que, na tomada de preço, a prefeitura verificou que outras empresas ofertavam cursos semelhantes por valores muito mais altos.

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