O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador de Araguaína, Marcos Duarte, o presidente eleito da Câmara Municipal. 

Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribuna do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar, o vereador Soldado Alvican (PP), que é negro. 

O polêmico comentário do novo presidente ocorreu logo após sua vitória na eleição para a Mesa Diretora ao agradecer a articulação de Alcivan. "Soldado Alcivan é um dos principais articuladores dessa chapa. Esse negão aí é um negro de alma branca. É um negro bom e já vai sair na imprensa amanhã como o ministro Barroso disse ao ministro Joaquim Barbosa [no STF]", afirmou logo no início do seu pronunciamento na tribuna.  

Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões  legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.

O QUE DIZ O VEREADOR?

Em nota, o vereador Marcos Duarte justificou que o termo “alma branca” usado em sua fala não foi de forma pejorativa e que em nenhum momento fomentou o racismo. "Mas de qualquer forma pede desculpas ao amigo vereador Soldado Alcivan e a todos aqueles que se sentiram ofendidos", acrescentou.

Ainda conforme a nota, diferente do que o Ministério Público do Tocantins divulgou por meio de sua assessoria, o vereador ainda não foi notificado sobre a instauração do procedimento de investigação.

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