De acordo com o decreto, a praia irá funcionar das 6h e 18h, sem barracas comerciais.
Após anunciar o cancelamento da temporada de praia no município, o prefeito de Peixe (TO), José Augusto Bezerra Lopes (DEM), voltou atrás e publicou um novo decreto nesta sexta-feira (03) que autoriza o funcionamento da Praia da Tartaruga, uma das mais visitadas do Tocantins durante os meses de julho e agosto.
Com apenas dois casos confirmados de covid-19, o município é um dos menos afetados pela pandemia no Estado.
Conforme o decreto, a praia irá funcionar diariamente entre 6h e 18h. Também ficou definido que cada tenda montada na praia poderá reunir, no máximo, oito pessoas de cada vez.
Além de medidas mais rigorosas relacionadas à segurança sanitária, o decreto estabelece a proibição de instalação de barracas comerciais, como restaurantes ou lanchonetes na praia.
A justificativa para a reabertura da praia, segundo o decreto, é a "necessidade de flexibilizar medidas que possibilitem a proteção aos setores econômicos do município, mantendo-se os cuidados para se evitar o contágio".
Regras de higiene mais rigorosas serão adotadas em outros setores como bares e restaurantes, além da redução do horário de funcionamento das repartições públicas. Para evitar aglomerações, as festas também estão proibidas em toda cidade.
A Vigilância Sanitária ficará responsável pela fiscalização. Quem desrespeitar as regras está sujeito a multa de R$ 500,00.