Tocantins

Servidor será indenizado em R$ 7,5 mil por sofrer assédio moral no ambiente de trabalho

Por Agnaldo Araujo
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11/07/2017 10h03 - Atualizado há 1 mês
Um servidor público irá receber uma indenização de R$ 7,5 mil por ter sido humilhado e sofrido perseguições no ambiente de trabalho, quando exercia o cargo de agente de vigilância sanitária no ano de 2013, na cidade de Combinado (TO). O assédio moral teria sido praticado pelo coordenador da Vigilância Sanitária do município. Em razão disso, uma ação indenizatória foi ajuizada na justiça contra o ex-coordenador e também contra o Município de Combinado. O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) contou que o servidor recebeu apoio da assessoria jurídica e conseguiu comprovar que sofreu violência moral e psicológica por parte de seu superior hierárquico, que "adotava procedimento diferenciado com o servidor", endurecendo a forma de avalizar seu estágio probatório, além de lhe dirigir ofensas. A violência só terminou quando o coordenador deixou a sua função no órgão. Conforme a ação, o relato da vítima foi confirmado por depoimentos de testemunhas que presenciaram o servidor sendo humilhado e constrangido no local de trabalho. “Respaldado na prova oral produzida, tenho que houve, a meu ver, violência moral e psicológica, causando reiteradas situações de constrangimentos e incômodos ao autor”, pontuou o juiz em sua decisão. Ainda segundo a Ação, o assédio moral causou problemas emocionais ao servidor, prejudicando o sono e até a alimentação, fatos que levaram o juiz a determinar o pagamento de indenização. O presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, recomendou a todos os servidores que estejam sofrendo assédio em seu local de trabalho que busquem o sindicato para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias. “Infelizmente, o assédio moral ainda é muito comum no serviço público. Sempre ouvimos relatos de colegas que passaram ou estão passando por alguma situação degradante no trabalho por parte de seus colegas ou superiores, mas que não têm coragem de denunciar por medo de sofrer retaliações. Mas é importante que nossos sindicalizados saibam que podem contar com o sindicato que dará todo suporte jurídico gratuito à vítima com sigilo e profissionalismo", disse. Assédio moral O assédio moral pode ser entendido como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada e que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à dignidade psíquica e que tenha por efeito excluir a posição do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho no exercício de suas funções.

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