Brasil

Bolsonaro sanciona lei que permite estudante faltar à aula por motivo religioso

A lei entra em vigor a partir de março deste ano e não se aplica às escolas militares.

Por Redação 2.324
Comentários (0)

04/01/2019 17h20 - Atualizado há 1 ano
Presidente Jair Bolsonaro

Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04).  

A lei entrará em vigor em 60 dias, ou seja, em março. A partir desse mês, as escolas terão ainda dois anos para adotar as providências e fazer as adaptações necessárias para colocar a medida em prática.

A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas, em dias que, “segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”. Para isso, os estudantes terão que apresentar um requerimento com a devida antecedência.

Para repor as atividades, as instituições de ensino poderão aplicar prova ou aula de reposição, conforme o caso. Poderão ainda solicitar dos alunos um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa. Os estudantes que fizerem essas atividades terão garantida a presença.

A lei não se aplica, no entanto, às escolas militares. Isso porque o ensino militar é regulado em lei específica, admitida à equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.

De acordo com a Agência Senado, a estimativa de líderes religiosos é que cerca de 2 milhões de brasileiros guardam o sábado e, por razões de fé, não podem estudar ou trabalhar até o pôr do sol.

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2020 AF Notícias. Todos os direitos reservados.