Após ação do MPTO

Dimas cancela contrato de R$ 2 milhões e suspende parte das ações contra o coronavírus

O contrato foi cancelado após o MPTO questioná-lo na justiça.

Por Redação 2.038
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17/04/2020 16h37 - Atualizado há 5 meses
Contrato foi questionado na justiça

A Prefeitura de Araguaína decidiu cancelar o contrato emergencial de R$ 2 milhões com o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) questionar o ato na justiça.

Segundo a prefeitura, diversas ações previstas para o combate ao coronavírus na cidade já foram paralisadas em decorrência do cancelamento.

Embora as reuniões realizadas tenham sido acompanhadas pela Promotoria da Saúde do MPTO, a Promotoria do Patrimônio detectou irregularidades na parceria com o ISAC e entrou com ação solicitando a suspensão do contrato. A consequência é a paralisação de diversas ações complementares de combate e prevenção ao vírus. A retomada somente ocorrerá após entendimento entre as promotorias e posterior acordo com a Secretaria e a Procuradoria do Município", afirmou a secretária municipal da Saúde, Ana Paula.

Para o prefeito Ronaldo Dimas, este é um momento de união de forças. “Precisamos do MP como parceiro na luta. Ações judiciais só irão ajudar o vírus. Confiamos plenamente na secretária Ana Paula e sua equipe, mas, como em todas as demais ações do município, a legislação tem que ser observada e respeitada”, ressaltou.

O que parou?

Dentro das medidas paralisadas está a reforma da edificação e a aquisição de insumos e equipamentos para a implantação de 15 novos leitos na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) da Vila Norte. Também o financiamento para funcionamento de dois leitos isolados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Eduardo Medrado, e a implantação de cinco novos leitos clínicos isolados na UPA Anatólio Dias Carneiro.

Também foi suspensa a compra de novos testes rápidos e insumos para realização do exame de Proteína c-reativa por amostragem da população, único capaz de diagnóstico nos primeiros dias de contágio e que seria aplicado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Processos mais rápidos e baratos

Segundo a prefeitura, a parceria aceleraria o processo de compra de equipamentos e reduziria o preço, porque diferente das compras realizadas pelo Poder Público, a organização pode obter preços inferiores por negociar com os fornecedores.

O ISAC já faz a gestão UPA do Araguaína Sul e Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMA), e presta conta de todas as aquisições ao Município e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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