O Ministério Público de Contas (MPC) recomendou que prefeitos e secretários do Tocantins evitem execução de despesas, repasses ou assunção de dívidas relativas às festividades e comemorações presenciais de réveillon e carnaval apoiados, promovidos ou financiados pelo estado e pelos municípios.

Também orientou que não promovam aglomerações e indicou que mantenham a constante orientação a toda gestão pública e à população sobre os protocolos sanitários adequados para este cenário pandêmico, especialmente, nas festas de final de ano e nos eventos carnavalescos de 2022.

A recomendação é assinada pelo procurador-geral de Contas, José Roberto Torres Gomes. Além dos prefeitos, ela ainda se estende aos secretários estaduais e municipais de Saúde, de Turismo e/ou Cultura do Tocantins, assim como a todos os gestores competentes para atuar nas atividades e áreas afins acerca da realização de festas de final de ano e carnavalescas.

ÔMICRON

Na recomendação, o procurador cita que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a variante da covid-19 denominada Ômicron carece de atenção devido a sua maior probabilidade de transmissão, inclusive, entre vacinados.

Também apontou que “o atual momento demanda reflexões sobre as práticas corriqueiras de realizações de eventos comemorativos de réveillon e carnaval no ano de 2022, a retomada de atividades econômicas e os riscos de uma nova escalada nos índices da pandemia causada pela covid-19, situação agravada com a nova variante Ômicron”.

Outro ponto citado é que diversas cidades brasileiras e no exterior têm cancelado suas atividades festivas, anteriormente programadas para o fim deste ano, por causa do atual cenário pandêmico.

O procurador ainda reconhece que houve uma diminuição no número de contaminados pela covid-19, mas ressalta que há quantidade limitada de leitos de UTI e clínicos da rede pública e privada disponíveis para tratamento de pessoas contaminadas pela doença.

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