A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (2) trouxe uma portaria alterando o início das aulas na rede pública estadual para o dia 4 de fevereiro.

No calendário anterior, as aulas estavam previstas para começar dia 21 de janeiro e terminar no dia 19 de dezembro. 

A portaria, assinada pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar, cita alguns dos motivos que levaram à mudança.

Um deles é que o orçamento do Estado para o exercício de 2019 ainda está em fase de análise na Assembleia Legislativa. A Seduc cita também a "necessidade" de revisar e avaliar a execução de convênios com instituições privadas.

Um desses convênios vigente em Araguaína, inclusive, já foi encerrado e os estudantes remanejados para outra unidade de ensino. 

A publicação enfatiza que o quantitativo de dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar 2019, impactados com a atual medida, deverão ser replanejados para o decorrer do ano letivo, garantindo o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Com isso, o número de sábados letivos deve aumentar consideravelmente.