Há três anos as famílias que moram no Projeto de Assentamento Caracol, localizado no distrito Capão da Areia, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, estão vivendo momentos de angústia com a possibilidade de serem retirados da área. Isso porque, em 2018, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal iniciou o processo de demarcação da Terra Indígena Taego Awã (etnia Avá Canoeiro).

São 123 famílias que moram no assentamento há 24 anos, após terem sido retiradas da Ilha do Bananal depois que a área foi demarcada também como terra indígena. Hoje estão passando pelo mesmo drama vivido no passado. 

Parte do território delimitado como terra indígena faz parte de dois assentamentos criados legamente pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme a decisão da Justiça, o órgão deverá tomar as medidas necessárias para reassentar as famílias, mais uma vez.

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ANGÚSTIA DOS ASSENTADOS

O assentado Paulo Mendes da Silva, 56 anos, disse que nasceu e foi criado na Ilha do Bananal. “Fui removido pela Funai e pelo Incra da Ilha pra essa terra. O Incra nos assentou legalmente e falou pra nós: aqui é a terra de vocês, aqui é onde vocês vão morar!”, relembrou.

“Chegamos aqui [no assentamento] era só mato. Aqui não tinha nada. Trabalhei aqui, cheguei com 30 e poucos anos, fiz tudo, tá tudo pronto”, conta o agricultor Paulo Mendes.

“Hoje a Funai chega e diz que aqui é terra indígena, sendo que fomos assentados legalmente pelo Incra. A Funai é sabedora que a gente veio pra cá removida por eles. Hoje eles chegam aqui querendo remover a gente daqui”, desabafou o assentado.

Paulo Mendes chegou na área do assentamento com três filhos pequenos e lá criou a sua família. “Hoje não tenho mais força pra trabalhar e fazer o que eu fiz aqui. Eu quero fazer um pedido pra nossa Justiça brasileira hoje: que nos dê um sossego, pois nós vivemos aqui sem sossego. Estamos sem saber o que fazer”, lamentou o assentado.

“Pelo amor de Deus, olhe para nosso lado. Faça o que for melhor. Porque já fomos tirados da Ilha do Bananal dizendo que lá era terra indígena e botaram aqui dizendo que não era terra indígena; hoje é terra indígena. Hoje faço um pedido: nos socorre, dê pra nós um sossego”, pediu Paulo Mendes. 

A esposa do agricultor, Luzineide Pinheiro da Silva, 51 anos, também falou desse momento de angústia vidido pelos assentados. “Tenho 51 anos, moro aqui desde 1997. Estamos com 24 anos aqui. Sentimento de tristeza, angústia. A gente chegou aqui com três filhos pequenos. O Incra nos assentou aqui. Hoje é uma sensação muito triste em ver falar de novo com incerteza. Aqui é o nosso lugar”, afirmou.

Os moradores afirmam que há erros graves na demarcação das terras indígenas. "Fomos assentados, não invadimos", disse uma moradora.

VEJA DEPOIMENTOS DOS ASSENTADOS: 

PROCESSO

O processo envolvendo a área começou em 2012. A terra reivindicada pelos indígenas fica no território de Formoso do Araguaia, próximo à Ilha do Bananal. 

Em decisão proferida no dia 22 de outubro de 2018, a Justiça Federal em Gurupi fixou prazo de um ano para que a Funai concluísse a demarcação da terra do grupo Indígena Avá-Canoeiro do Rio Araguaia. Contudo, o processo ainda não foi concluído e os moradores do assentamento estão lutando na Justiça para reverter a decisão.

O assentado Paulo Mendes mostrando a área do assentamento onde ele mora há mais de 20 anos. / Foto: Reprodução

Luzineide Pinheiro, esposa de Paulo também fala da angústia de um novo despejo. / Foto: Reprodução