A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a 'Operação Odoacro', que visa desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

• Codevasf, a queridinha dos políticos, está na mira do TCU por suspeita de fraudes e corrupção

Comandada por integrantes do Centrão – grupo de partidos que atualmente dá sustentação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) –, a Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal.

A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, o 'Eduardo DP', também conhecido como 'Imperador'. Ele também é alvo da operação e foi preso.

Ele não aparece nos registros da Construservice, porém, a Justiça do Maranhão já o reconheceu como sócio de fato da construtora em uma ação trabalhista.

CONTRATOS NO TOCANTINS

A Construservice tem vários contratos no Tocantins por meio da Codevasf, onde entregou obras precárias. Outros contratos foram firmados já neste ano com o Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).  

Um dos contratos foi assinado no dia 18 de maio de 2022 no valor de R$ 46,9 milhões para restauração da rodovia TO-335 até o entroncamento da TO-010, com extensão de 70,3 km, e outro para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Setor Santa Rosa, em Colinas do Tocantins. Há também contrato para obras na Residência Rodoviária da Ageto em Gurupi.

• Codevasf tem obra parada e asfalto 'movediço' no norte do Tocantins, aponta Folha de SP

• TCU suspende obras da Codevasf no Tocantins; políticos escolhem até o tipo de asfalto

OPERAÇÃO DA PF

A operação da PF foi realizada em São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas, todas no Maranhão, com 16 mandados de busca e apreensão. Nos locais onde a PF esteve, foram apreendidos relógios de luxo e R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo.

Segundo as investigações da PF, Eduardo comanda um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações. O mesmo esquema já havia sido descoberto anteriormente em uma operação da Polícia Civil, em 2015, no município de Dom Pedro.

Após a operação em 2015, os policiais federais notaram que o esquema criminoso não somente continuou, mas cresceu nos anos posteriores, alterando a origem da verba desviada, que passou a ser federal.

Na prática, os criminosos criam empresas de fachada e simulam competições durante as licitações, mas com o real propósito de fazer com que a empresa vencedora seja sempre a de Eduardo DP, que possui grandes contratos com a Codevasf: A Construservice.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão do presidente Bolsonaro. Após denúncias de corrupção, a Codevasf encerrou contratos no valor de mais de R$ 200 milhões com a empreiteira.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no Telegram, Facebook, Twitter e Instagram.

Contratos com a Codevasf

A estatal recebeu R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares entre 2018 a 2021. A Construservice, do Maranhão, é a segunda empresa que mais firmou contratos com a Codevasf no governo Bolsonaro. Já são R$ 140 milhões já empenhados.

A Construservice já foi alvo de uma operação da Polícia Civil, em 2015, por um envolvimento em um esquema que, segundo as investigações, desviou R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão.

De acordo com a PF, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, Eduardo DP ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Eduardo Costa foi procurado para comentar as acusações da PF, mas ele ainda não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Já a Codevasf afirmou que não teve acesso à decisão judicial que autorizou a operação policial, mas colabora com o trabalho realizado pelas autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia disse ainda que mantém compromisso com a integridade de suas ações e com a elucidação de fatos.

As informações são do G1-MA.

Dinheiro apreendido / Foto: Divulgação/Polícia Federal