Acúmulo é ilegal

Secretário municipal acumula três cargos públicos e ganha mais do que prefeita no Tocantins

O cargo de secretário é de dedicação exclusiva, sem possibilidade de acúmulo.

Por Conteúdo AF Notícias 3.112
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12/04/2021 14h55 - Atualizado há 3 semanas
Prefeitura de Guaraí

O secretário de Saúde de Guaraí, Emival Nunes da Fonseca, estaria acumulando três cargos públicos, segundo denúncia enviada ao AF Notícias. Em fevereiro, a soma das remunerações do secretário ultrapassou o salário da prefeita do município, Maria de Fatima Coelho Nunes. Ele foi nomeado para o cargo no dia 6 de janeiro.

Ocorre que a função de secretário requer dedicação exclusiva, sem possibilidade de acúmulo com outra função, o que coloca Emival em situação ilegal.  

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), inclusive, já instaurou inquérito para investigar o secretário de Saúde de Miracema, Jonair Oliveira de Souza, por razão semelhante.

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Os cargos ocupados por Emival Nunes são o de secretário municipal, professor no Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão e farmacêutico com lotação no Hospital de Referência de Guaraí.

Em fevereiro deste ano, Emival Nunes recebeu bruto o total de R$ 19.048,59 como farmacêutico, R$ 2.772,38 como professor e R$ 5.040,00 como secretário, totalizando R$ 26.860,97.

No mesmo mês, Maria de Fatima recebeu R$ 20.160,00 como prefeita. Ela também é concursada como assistente administrativo no município, mas está de licença desde 1º de janeiro deste ano, quando assumiu a prefeitura.

A comparação foi feita em relação ao mês de fevereiro em razão de o Portal da Transparência do Estado ainda não mostrar informações sobre a remuneração dos servidores referente ao mês de março.  

O AF Notícias solicitou nota da Prefeitura de Guaraí sobre as informações apresentadas ainda na sexta-feira (09), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço continua aberto.

Remuneração da prefeita 

 

Remuneração de Emival Nunes como secretário 

 

Salário de Emival como professor

 

Salário de Emival Nunes como farmacêutico 

 

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