Várias leis estaduais foram sancionadas pelo governador Mauro Carlesse (DEM) e publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17).

A Lei nº 3.535, de 17 de setembro de 2019, institui o Dia do Pastor e Pastora Evangélicos no Tocantins, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Conforme a lei, a data também passa a integrar o Calendário Oficial do Estado.

Já a lei nº 3.536 institui a Semana Estadual da Maturidade Ativa, na primeira semana de junho de cada ano e também passa a integrar o Calendário Cultural de Eventos.

O objetivo da lei é estimular e motivar órgãos públicos e privados à promoção, realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa; articular ações de socialização e qualidade de vida aos idosos, ampliar o conhecimento dos idosos acerca de temas atuais e incentivar hábitos saudáveis que melhorem a qualidade de vida.

Também foi sancionada a lei nº 3.537, que cria a Semana de Conscientização e Combate a Trotes Telefônicos nas escolas estaduais.

A conscientização será realizada anualmente durante o período letivo, de acordo com o cronograma de cada unidade escolar, visando prevenir trotes para o Centro de Operações da Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU (192).

A nova lei nº 3.539 cria o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio, e também passa a integrar o Calendário Cultural de Eventos do Estado do Tocantins.