Assunto: defensoria pública
4º Concurso da DPE-TO
Após três anos, aprovados para defensor público do Tocantins ainda aguardam nomeação
Decisão judicial
Justiça dá 45 dias ao governo para garantir tratamento integral de pacientes com câncer
Fique por dentro!
Saiba as regras para viajar com menores de 16 anos e como obter autorização judicial
Direito do consumidor
Floricultura de Araguaína indeniza cliente por não entregar buquê no Dia dos Namorados
Lei estadual
Mulheres poderão realizar laqueadura durante parto normal em Araguaína a partir de julho
Alerta aos consumidores
Golpe do falso intermediário engana vendedores e compradores de veículos, alerta DPE
Direito & Justiça
'Defensoria nos Bairros' leva atendimentos jurídicos à região do setor Nova Araguaína
Medida provisória
Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão R$ 60 mil do governo
Ação Civil Pública
Ação na Justiça requer plantão 24h na Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína
Embate judicial
Em reviravolta, TJ garante inscrição de pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar
Tocantins
DPE questiona suspensão de cirurgias eletivas e transporte de pacientes por falta de pagamento
Tocantins
DPE-TO quer relatório detalhado de óbitos em hospitais e maternidades nos últimos 12 meses
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