Assunto: mpe

Audiência

Uber cita exigências excessivas para atuar em Palmas durante audiência no MPE

Uma audiência no Ministério Público Estadual foi realizada para debater o uso do aplicativo em Palmas.

MPE ajuíza ação

Formoso do Araguaia atinge índice alarmante de 86,52% com folha de pagamento

O limite máximo para este gasto é de 54%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fiscalização

Postos de combustíveis de Araguaína estão na mira da Promotoria do Consumidor

Em caso de irregularidades, o estabelecimento poderá até ser interditado.

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