Assunto: direitos
Direito dos Turistas
Procon Tocantins orienta turistas sobre direitos durante a temporada de praia; fique atento!
Não cabe mais recurso!
Justiça reconhece direito de servidores de Araguaína a retroativos de titulação e aperfeiçoamento
Igeprev
Wanderlei afirma que reforma da previdência não vai retirar direitos adquiridos dos servidores
Retroativos
Prefeitura protocola acordo para pagar R$ 3,2 milhões para professores até fim de dezembro
Benefícios
Wanderlei anuncia pagamento de R$ 150 milhões de datas-bases e progressões dos servidores
Tocantins
Carlesse inicia reuniões para negociar pagamento de progressões e data-base dos servidores
Saúde e direitos
Conheça 7 direitos dos pacientes com câncer; lei garante até isenção de vários impostos
Você sabia?
Pacientes com câncer têm direito a sacar FGTS, isenção de IR e desconto na compra de veículo
Pauta polêmica
Sob pressão, CCJ aprova congelamento de direitos dos servidores por 24 meses
Deputados querem que a suspensão não atinja direitos já adquiridos até janeiro de 2019.
Estado de Greve
Servidores municipais protestam na Câmara de Palmas e mantêm estado de greve
A manifestação já estava prevista no cronograma deliberado em assembleia.
Direitos do consumidor
Vai viajar nas férias? Saiba quais são seus direitos em viagens de ônibus ou avião
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