Assunto: lei
Lei estadual
Com lei de autoria de Júnior Geo, planos de saúde agora são obrigados a justificar negativas
EUA
Washington legaliza compostagem humana como alternativa à cremação ou enterro
Além de mais sustentável, por evitar a emissão de gases poluentes na atmosfera, a compostagem humana é mais barata
Diário Oficial
Carlesse sanciona lei que congela por 24 meses reajustes e progressões aos servidores
Nova lei
Carlesse sanciona lei de Elenil que impede SSP de cobrar taxa por carros de som
A Lei n° 3.420 foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial.
Estacionamento
Lei garante 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos particulares de Palmas
Agora a permanência passa de 15 para 30 minutos nos estacionamentos particulares da capital
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que permite estudante faltar à aula por motivo religioso
A lei entra em vigor a partir de março deste ano e não se aplica às escolas militares.
Tocantins
Multa de quase R$ 2 mil para quem passar trote à PM, Samu e Corpo de Bombeiros no Tocantins
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