TO-MA

Ministério Público investiga aumento abusivo de preço na travessia entre Filadélfia e Carolina

Condutas podem configurar atos de improbidade administrativa, segundo órgão.

Por Conteúdo AF Notícias 1.171
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20/10/2021 16h39 - Atualizado há 1 mês
O suposto aumento abusivo envolveria embarcações menores

Enquanto a sonhada ponte entre Filadélfia (TO) e Carolina (MA) não sai do papel, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga possíveis ilegalidades na travessia feita através de balsa e embarcações menores.

Em um dos casos, o MPTO instaurou procedimento preparatório para obter mais informações acerca de suposta negativa da empresa PIPES em aceitar cartão de crédito como forme de pagamento durante a pandemia da covid-19, já que o dinheiro físico pode ajudar a transmitir o vírus.

O outro caso investigado envolve suposto aumento abusivo no valor cobrado pelas embarcações de menor porte, tipo voadeira, para travessias entre os dois municípios.

Se necessário, o órgão pretende propor recomendações, termo de ajustamento de conduta (TAC) e outras medidas cabíveis, inclusive ação civil pública, para resolver os problemas.

Nas duas situações, o MPTO aponta que as condutas podem configurar enriquecimento ilícito.

A ponte

Em julho deste ano, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o então governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram um acordo para construir uma ponte entre Filadélfia e Carolina.

Com o recente afastamento de Carlesse do cargo por 6 meses, no entanto, surgem incertezas sobre o andamento do projeto.

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