Assunto: justiça
Mandado de segurança
Governo do Estado é acionado na Justiça por não pagar progressões de servidores estáveis
Urgentemente
Governo será multado se não regularizar monitoramento de presos no Tocantins
A decisão liminar atende aos pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual.
Regime fechado
Justiça condena vendedor que se passava por corretor para aplicar golpes no Tocantins
Decisão histórica
Justiça proíbe PM de investigar homicídios envolvendo militares no Tocantins
Segundo o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, a ação fere a Constituição Federal.
Tocantins
Homem que mentiu ao prestar depoimento é condenado a 2 anos de reclusão
O crime de falso testemunho é descrito no artigo 342 do Código Penal.
Legítima defesa
Justiça inocenta vendedor que atirou em flanelinhas após ameaça em Araguaína
O crime ocorreu no dia 24 de maio de 2017, no Centro. O juiz aceitou a tese de legítima defesa.
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