Assunto: liminar
Decisão liminar
Juiz proíbe PM do Tocantins de investigar homicídios praticados por militares em serviço
Não cometeu crime!
Justiça tranca investigação contra jornalista por divulgar salário de servidor do TJTO
Contrato suspenso
Ex-servidora da Prefeitura é sócia de empresa vencedora do Complexo Via Lago, diz decisão
Justiça
Prefeito cassado por pagar 'mensalinho' a vereadores retorna em menos de 48h
A justiça suspendeu o processo de casação e determinou que o prefeito retorne ao cargo.
Decisão liminar
TJ manda Governo do Estado recontratar médicas grávidas que tiveram contratos extintos
Liminar
Gilmar Mendes nega retorno de Marcelo Miranda, mas considera eleição suplementar 'inadequada'
Novela no Tocantins
Pleno do STF analisará liminar que mantém Miranda no cargo após parecer da PGR
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