Assunto: lei

Sem limitação de vagas

Projeto derruba cláusula de barreira para concursos públicos do Governo do Tocantins

Estado

Sancionado, plano de carreira do Sistema Socioeducativo já está em vigor desde 1º de abril

Em vigor

Lei promulgada derruba exigência do passaporte da vacina no comércio de Araguaína

Tocantins

Ex-governadores não terão mais escolta militar; Wanderlei revoga lei criada por Carlesse

Araguaína

Justiça arquiva ação e hospitais terão que fornecer certidão para pacientes não atendidos

PSA

Tocantins faz consulta pública para criar lei que recompensa quem protege a natureza

Tocantins

OAB-TO comemora lei que penaliza servidor por violação às prerrogativas da advocacia

Nº 3.873

Lei sancionada impõe nova proibição aos servidores públicos do Tocantins

Norma acrescenta novo inciso ao estatuto dos servidores.
Sancionada

Nova lei dá prazo de até 120 dias para grávidas realizarem teste físico em concurso público

Banco do Brasil

Lei autoriza empréstimo de até R$ 230 milhões para HGA e pavimentação de rodovias

Veículos novos

Bolsonaro acata relatório de Tiago Dimas e prorroga isenção de IPI para taxistas e PcDs

Tocantins

Projeto corrige em 9% salários no Judiciário do Tocantins ao custo anual de R$ 24 milhões

Projeto de Lei

Projeto revoga segurança pessoal para ex-governadores do Tocantins realizada por PMs

Miracema

Prefeita sanciona lei que autoriza distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes

Em vigor

Nova lei obriga hospitais de Araguaína a fixar escala dos médicos plantonistas em local visível

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